Levantamento contém os 100 congressistas que mais ‘protagonizaram’ e influenciaram em decisões no Legislativo
O presidente da Argentina quer reduzir a maioridade penal no país para 13 anos.
Medidas estavam no mesmo projeto, aprovado pelo Congresso em acordo com a equipe econômica.
George Santos foi o primeiro deputado republicano assumidamente gay, embora ele apoie políticas conservadoras e não levante a bandeira LGBTQIAP+.
Marcos do Val afirmou que levará o caso ao Conselho de Ética do Senado, questionando o comportamento do deputado.
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou em 40 gramas ou seis plantas fêmeas a quantidade de maconha como critério para diferenciar usuários de traficantes.
Texto prevê 18 objetivo e 58 metas para ser aplicado pelos próximos dez anos.
Em 2024, já foram emitidas 10 medidas provisórias, totalizando R$ 40,8 bilhões em créditos extraordinários. Esse valor é comparável ao gasto anual com seguro-desemprego.
Ele também criticou o STF, acusando-o de se intrometer nas atribuições do Legislativo.
Ontem, tribunal havia definido que o porte de maconha para uso pessoal não configura crime.
O STF analisa descriminalização do porte de maconha, sem ultrapassar competência, de acordo com o ministro.
Os projetos estavam em tramitação na Assembleia Legislativa havia meses, com os deputados divididos sobre os benefícios e desvantagens da criação dos novos municípios.
Presidente determinou a formação de comissão especial para deliberar sobre a PEC que visa criminalizar a posse o porte de qualquer quantidade de droga ilícita.
As punições para os usuários passarão a ser administrativas e não mais criminais.
Expectativa é de sanção pelo presidente Lula no dia próximo dia 2 e de aplicação imediata para compras abaixo de US$ 50
O Projeto de Lei 1.904/24 equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples
A CCJ do Senado Federal aprovou, na última semana, um projeto que libera os jogos de azar no Brasil, como bingo, jogo do bicho e cassino.
Ministra Mariana Silva faz alerta preocupante sobre a atual crise de incêndios no Pantanal.
STF define se é crime ou não ter a substância para consumo individual e quantidade que diferencia usuários de traficantes.
Luciano Kassarola vai representar o Nordeste na audiência na Câmara de Vereadores do Rio, além de participar do evento Melhores do Ano nas Artes Marciais 2024 - Edição Lendas
Colegiado também deve votar PL que sugere detenção em presídio federal para assassinos de policiais e membros das Forças Armadas
Supremo define se é crime ou não ter a substância para consumo individual e quantidade que diferencia usuários de traficantes.
Proposta que libera cassinos, bingos e jogo do bicho já foi aprovada por senadores da CCJ e aguarda análise no plenário.
Além do envolvimento criminoso, disputas territoriais resultaram em assassinatos, incêndios e ataques em pontos de aposta
Barroso deu as declarações durante participação em um evento organizado por estudantes brasileiros da Universidade de Oxford, no Reino Unido.