Google, Meta, X, TikTok, Telegram e empresas de IA reforçam parceria; plataformas não poderão indicar candidatos aos eleitores
As vagas foram abertas em razão das aposentadorias dos desembargadores Antonio Lopes de Oliveira e Joaquim Dias de Santana Filho.
Deputado estadual Rubens Vieira é pré-candidato à reeleição na chapa do PT
Diretrizes têm caráter preventivo e visa assegurar a lisura e o equilíbrio da disputa eleitoral
Jogadores exibiram mensagem após vitória sobre a Inglaterra; entidade proíbe manifestações políticas em competições oficiais
Capacitação gratuita reúne participantes no Centro Conviver e oferece conhecimentos sobre higiene, segurança alimentar e manipulação correta de alimentos.
A ação faz parte da campanha Lixo Zero, desenvolvida pelo Governo do Estado.
Governo americano quer substituir permanência vinculada ao programa por prazos fixos; proposta ainda será analisada pelo Congresso.
Legislação autoriza medidas proporcionais diante de barreiras comerciais impostas por outros países, mas prioriza negociações diplomáticas
A medida segue os parâmetros estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e tem como objetivo manter o controle sobre as despesas com pessoal e preservar o equilíbrio das contas públicas.
Os estudantes em participar do processo seletivo devem acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.
O documento orienta o Governo do Estado, os 224 municípios piauienses e entidades da administração indireta sobre a contratação de artistas e mais
De acordo com o texto, a data anual terá como objetivos fundamentais a promoção de palestras, campanhas educativas, seminários e atividades culturais
Ministro deu 10 dias para siglas com representação no Congresso darem explicações
Nova lei inclui matéria em currículo e cria Semana Nacional da ética e da Cidadania.
Oportunidades abrangem todos os níveis de escolaridade com jornadas de 20 a 40 horas semanais.
Senado aprovou PEC que garante aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Medida impacta R$ 27 bilhões em 10 anos.
O programa beneficia prioritariamente estudantes que não tenham concluído o ensino superior e não tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil.
Candidatos têm até o dia 17 para se inscrever no portal de acesso
Normas reforçam proteção ao consumidor e exigem advertências em anúncios.
Presidente continuará cumprindo compromissos pelo país, mas cerimônias e atos oficiais serão ajustados para atender às restrições previstas durante o período eleitoral.
Resolução do TSE reúne regras sobre abuso de poder, fraude, compra de votos, uso irregular de recursos e condutas vedadas a agentes públicos
Medida atinge milhões de brasileiros que recebem benefícios sociais e tem como objetivo impedir o uso de recursos destinados a programas de assistência em plataformas de apostas.
Presidente da Câmara critica decisão de Dino sobre bloqueio de R$ 119 milhões em bens de Valdemar Costa Neto.