O pagamento de emendas havia sido suspenso pelo STF em agosto devido à falta de transparência na rastreabilidade dos repasses e na execução das verbas.
Para a ABBC, o teto de 1,66% ao mês é insuficiente para cobrir as despesas de investigação, que estariam em torno de 14% ao ano
O ministro também deve se pronunciar sobre a obrigatoriedade da retirada extrajudicial dos conteúdos
Para o ministro DiasToffoli, essa regra dá imunidade às plataformas e é incompatível com a Constituição.
O parlamentar também afirmou que a reunião com o governador Rafael Fonteles e o senador Marcelo Castro "sacramentou" a chapa majoritária da base do governo
A seleção inicial contemplará seis estados, com a distribuição das câmeras baseada no efetivo de cada instituição policial.
No entanto, a oposição acusou o governo de usar o conflito com Pyongyang como pretexto para controlar o Parlamento.
Envolvidos admitiram a culpa e apresentaram um pedido formal de desculpas pelos atos cometidos.
Governador destacou a importância da expansão do serviço, garantindo refeições de qualidade, especialmente para trabalhadores e população em situação de rua.
Quem tem convênio como empresários individual, segundo a ANS, deverá ser previamente notificado sobre o cancelamento, com data informada.
Rodrigo Bezerra e Mário Fernandes estavam detidos no 1º Batalhão de Polícia do Exército, no Rio de Janeiro, e serão transferidos para o Comando Militar do Planalto.
O parlamentar informou que não apresentará testemunhas no processo de cassação, solicitando julgamento imediato pelo Conselho de Ética
Francisco Limma destaca que o transporte intermunicipal terá uma fiscalização mais rigorosa e que as empresas deverão atender os requisitos estabelecidos, como a oferta de assentos adequados para passageiros especiais
O veículo que transportava a carga não apresentava as condições necessárias para o transporte de produtos de origem animal.
Apesar de pequena, ela concentra inúmeros nutrientes e pode trazer muitas vantagens para a saúde. No entanto, a semente precisa estar associada a um plano alimentar equilibrado
Com a finalização das obras, os moradores precisarão realizar a adaptação das tubulações internas e a conexão de seus imóveis à nova rede de esgoto
CEO global da companhia, Alexandre Bompard, fez declarações a respeito da carne dos países que integram o Mercosul.
Deborah Secco aproveita férias em Fortaleza com praia e parque aquático
Natacha Horana Silva foi presa em Santo Amaro, na zona sul de São Paulo.
Publicação do Vaticano divulgou nesta quarta (20) reforma feita pelo pontífice. Mudança também autoriza sepultamentos fora do Vaticano.
O presidente da Argentina, Javier Milei, também assinou a declaração final do G20
Ações da companhia sobem após rumores de que a equipe de transição de Donald Trump, presidente eleito nos Estados Unidos
Ao reconhecer a derrota e trabalhar para uma transição ordenada, o ocupante do poder honra a vontade popular e contribui ativamente para preservar a estabilidade institucional do país.
A ministra do STF Cármen Lúcia votou neste sábado (16) para manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho. Com esse voto, o STF chegou ao placar de 5 a 1 para manter Robinho preso
A decisão de Fux determina que sejam aplicadas as regras previstas em uma portaria do governo federal que proíbem a publicidade de sites de apostas voltada a crianças e adolescentes