Inquérito vai apurar gestão de riscos psicossociais, prevenção de conflitos e medidas de saúde mental adotadas na fábrica
A legislação, de autoria do deputado estadual Severo Eulálio (MDB), tem como objetivo valorizar a espécie e estimular ações de preservação
Partidos precisam registrar candidaturas na justiça eleitoral, que devem validar a elegibilidade da chapa. Propaganda eleitoral está liberada a partir de 16 de agosto.
Agência também suspendeu a comercialização de produtos à base de cannabis e determinou a apreensão de gases medicinais por irregularidades
Ferramenta estará disponível a partir de 16 de agosto e permitirá o envio de denúncias por celular com autenticação pelo e-Título ou Gov.br
Norma definirá regras para comercialização, cadastro de compradoras, fiscalização e uso do dispositivo, autorizado por lei sancionada nesta semana.
Sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24). Lei prevê que produto possa ser utilizado de forma 'moderada' para repelir agressão 'injusta'.
Ex-presidente devolveu R$ 560,4 mil referentes a despesas pessoais e responde a processo interno que pode resultar em sua expulsão do clube
Documentos foram cancelados no mesmo dia, segundo o senador; empresa recebeu R$ 57,9 milhões do Banco Master entre 2024 e 2025 e é citada nas investigações sobre supostas fraudes financeiras
A distribuição oficial será divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral após o encerramento do processo de registro das candidaturas.
Plataforma oficial da Sesapi vai integrar informações sobre gestação, puerpério e primeira infância, além de apoiar famílias e profissionais da rede pública
Norma estabelece procedimentos para investigação e comunicação de óbitos em unidades prisionais.
Deputado estadual Rubens Vieira é pré-candidato à reeleição na chapa do PT
Resolução do TSE reúne regras sobre abuso de poder, fraude, compra de votos, uso irregular de recursos e condutas vedadas a agentes públicos
Ministério Público afirma que monitorou comunicações da plataforma para reunir provas em ação que pede R$ 120 milhões de indenização contra a influenciadora e a casa de apostas
Conselho instaurou procedimento ético contra a investigada, que poderá ter o exercício profissional suspenso ou até perder definitivamente o registro na Enfermagem
Projeto segue para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Convenções começam no dia 20 de julho e são obrigatórias para partidos e federações que pretendem lançar candidatos.
Conforme as normas, é vedado às emissoras de rádio e televisão transmitirem programa apresentado ou comentado por pré-candidato aos cargos que estarão em disputa
Partida foi suspensa no intervalo após alerta de tempestade com raios na Filadélfia; França vencia por 1 a 0
A investigação apura um suposto esquema bilionário de corrupção e fraudes financeiras relacionado ao Banco Master.
Conheça o mercado milionário de objetos de Marilyn Monroe. Itens pessoais e médicos geram lucros e polêmicas décadas após sua morte
A medida foi emitida pelo Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP) e publicada na edição de terça-feira (2) do Diário Eletrônico do Ministério Público.
Medida atinge lote específico da embalagem de 500 ml após laudo apontar presença de Pseudomonas aeruginosa; comercialização e distribuição estão suspensas.
TCE-RJ emite parecer contrário às contas de Cláudio Castro. Entenda as inconsistências de R$ 1,1 bilhão e veja a resposta do ex-governador.