Uma nova lei de cidadania começou a vigorar na Itália nesta quinta-feira (19), alterando de forma significativa o processo para descendentes que vivem fora do país. A reformulação busca reorganizar e centralizar os pedidos, preparando a estrutura administrativa para que, até 2029, todos os processos passem a ser gerenciados exclusivamente por um escritório em Roma.
A mudança atinge diretamente brasileiros descendentes de italianos, grupo estimado em milhões de pessoas, que tradicionalmente recorrem aos consulados para solicitar o reconhecimento da cidadania com base no princípio do jus sanguinis (direito de sangue).
Centralização em Roma e envio de documentos originais
Pelas novas regras, os consulados italianos deixarão de conduzir a maior parte dos processos de reconhecimento de cidadania para adultos. A responsabilidade será gradualmente transferida a uma estrutura central na capital italiana.
Adultos que desejarem solicitar a cidadania deverão enviar a documentação original diretamente para Roma, por correio. A exigência tem gerado preocupação entre requerentes e especialistas, sobretudo quanto ao risco de extravio de certidões e documentos históricos muitas vezes difíceis de substituir. Os consulados continuarão a atender apenas pedidos envolvendo menores de idade.
Prazo maior e limite de atendimentos
Outra mudança relevante é o aumento do prazo para análise dos pedidos, que passa de 24 para 36 meses. A ampliação formaliza uma espera que, na prática, já era longa em diversos países com alta demanda, como o Brasil.
Além disso, os consulados passam a poder aceitar apenas um número limitado de solicitações por ano, equivalente ao volume processado no ano anterior. A medida tende a reduzir a abertura de novas vagas e tornar ainda mais competitivo o acesso ao protocolo do pedido.
Regras mais rígidas para filhos de italianos no exterior
A legislação também estabelece que o reconhecimento da cidadania para filhos de italianos residentes fora da Itália não será automático. Será necessário formalizar o pedido, mesmo quando se tratar de descendência direta.
Um dos pontos mais sensíveis diz respeito à exigência de que o ancestral direto tenha mantido exclusivamente a cidadania italiana. A possibilidade de dupla nacionalidade do ascendente pode se tornar obstáculo ao reconhecimento, restringindo casos que antes eram aceitos com base no jus sanguinis.
Impacto para brasileiros descendentes
O Brasil abriga uma das maiores comunidades de descendentes de italianos no mundo. Com critérios mais rigorosos e centralização administrativa, o novo modelo tende a reduzir o número de reconhecimentos e alongar o tempo de espera.
Ao impor exigências adicionais e reorganizar o fluxo de pedidos, o governo italiano sinaliza uma tentativa de controlar o volume de novos cidadãos reconhecidos no exterior. Para brasileiros que planejavam iniciar o processo, o cenário passa a exigir mais planejamento, atenção documental e paciência diante de prazos mais extensos.