Publicada no Diário Oficial da União em 29 de março deste ano, a IN 128 tem mais de 200 páginas com regras e esclarecimentos
Medida foi apresentada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e aprovada pelo conselho curador do fundo
A exigência do comprovante de vacina para crianças com idades inferiores a 12 anos estava em vigor desde o dia 11 de fevereiro
Entre outros pontos, a proposta centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise de pesticidas
Na prática, as mudanças permitirão que funcionários utilizem os créditos tanto do vale-alimentação quanto do vale-refeição em mais estabelecimentos.
A Diretoria da ANP aprovou nesta quinta-feira (04/11) a resolução que altera regras relativas à comercialização de combustíveis. As medidas aprovadas vêm sendo discutidas pela ANP desde 2018
Os bancos e instituições financeiras têm até o dia 4 de outubro para se adequar às alterações
Houve mudanças significativas na idade mínima, tempo de contribuição e cálculo do benefício, por exemplo, além da criação de regras de transição específicas.
Desde janeiro os usuários estão sendo comunicados sobre as novas regras
Principais mudanças são nas regras de transição, que permitem que os segurados que contribuem ao INSS se aposentem antes da idade mínima estabelecida pela reforma da Previdência, e também nas idades para recebimento da pensão por morte.
Lei estipula multas administrativas que podem ir até R$ 1 bilhão
Conselho Nacional do Meio Ambiente também liberou queima de lixo tóxico em fornos usados na produção de cimento. OMS recomenda que a queima seja feita em ambientes controlados.
O prazo para envio da declaração será até o final do mês de abril
O presidente, contudo, lembrou que os parlamentares poderão derrubar um eventual veto
Dentre as alterações, está a ampliação – de 20 para 40 pontos – do limite para suspensão da CNH
Novas diretrizes foram anunciadas pelo ministro Osmar Terra em vídeo; governo passará a chamá-la de Lei de Incentivo à Cultura
Procedimentos poderão ser feitos por meio eletrônico
Pela decisão anterior, livros escolares não precisariam mais abordar violência contra a mulher
Suspensão vale até julgamento do mérito pelo plenário.
Confira o que mudou com as novas regras.
Clubes agora podem ter 5 estrangeiros no elenco
Mudanças foram divulgadas nesta quinta-feira (05)
Paradinha poderá cancelar pênalti