A previsão é de que os trabalhos presenciais no STF sejam retomados no dia 1º de agosto.
A decisão, tomada nesta terça-feira (21), se fundamentou na prescrição do delito, invalidando a condenação.
Ex-presidente planeja manifestação no Rio com mensagens em defesa da democracia, mas ministros do Supremo Tribunal Federal observam com cautela
Os magistrados solicitaram ao presidente maior empenho do governo na defesa da democracia e do próprio STF
Dono do 'X', o antigo Twitter, disse que Alexandre de Moraes tem Lula 'na coleira'
"Foi ótimo", diz o responsável pelas Forças Armadas. O histórico é literalmente de defender as Forças de ataques dentro e fora do governo e aproximar o presidente Lula dos militares.
Decisão judicial mantém multa para deputada por compartilhamento de informações falsas sobre urnas eletrônicas
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, pediu vista do caso, suspendendo o julgamento até que seja retomado
O recém empossado deixa claro como será sua atuação na Corte e não se declarará impedido para julgar atos do dia 8 de janeiro
A nomeação de Flávio Dino para o STF foi oficializada por decreto em 31 de janeiro de 2024
A posse do ex-ministro na Suprema Corte está agendada para o dia 22 de fevereiro
A viagem dos juízes ao Oriente Médio, revelada no último dia 17, é financiada pela Confederação Israelita do Brasil (Conib) e pela ONG israelense StandWithUs
O presidente do Supremo já havia indicado que, em caso de aprovação do nome de Dino, sua posse seria adiada para o ano seguinte, após o recesso judiciário
Além de W. Dias, Carlos Fávaro, Renan Filho e Camilo Santana foram 'liberados' dos ministérios para participar da sabatina de Dino
Embora outros nomes surjam em algumas conversas, há quase um consenso de que o ministro aposentado do STF possui o perfil ideal para o cargo
O senador também informou que pretende colocar em votação a proposta de fim da reeleição, com mandatos de 5 anos para presidente, governador e prefeito
A equipe de Lula calcula que os nomes sejam aprovados no Senado antes do recesso parlamentar, com início em 23 de dezembro
No encontro, o presidente indicou indiretamente que o ministro Flávio Dino pode ser escolhido para o STF
De acordo com membros da Corte, a reunião foi interpretada como um gesto do presidente em direção ao Supremo Tribunal Federal
Para os magistrados, limitar o poder dos ministros de conceder liminares é "proibir o acesso à Justiça" e, portanto, uma "inconstitucionalidade flagrante"
O afastamento ocorreu a pedido do próprio Fávaro, que é senador e tem a intenção de retomar suas funções no parlamento
A aproximação de Lula com os senadores ocorre em um momento em que o governo busca fortalecer sua relação com o Senado
A Corte pretende adquirir seis carabinas semiautomáticas, capacetes, escudos, bastões e máscaras de gás
Nunes Marques está se recuperando bem, e a expectativa é que retorne às sessões do STF de forma remota já na próxima semana
O Plano Safra 2023/2024 tem, entre as novidades, o maior volume de crédito rural da história.