Empresas alegam insegurança jurídica e pedem critérios mais rígidos para remoção de conteúdos considerados ilícitos
Uma semana após recusar a primeira proposta do dono do Banco Master, investigadores dizem que uma nova oferta será analisada caso seja apresentada
Defesa orienta Dayanne e Daniele a reduzirem exposição após publicação de carta atribuída à influenciadora presa
No dia 8 de maio, a defesa de Bolsonaro protocolou uma revisão criminal no Supremo e sustentou que a condenação deve ser revista porque houve “erro judiciário”.
Medida aumenta a transparência e facilita a fiscalização nos pagamento
A influenciadora diz ser vítima de perseguição e nega qualquer envolvimento com o crime organizado
Agentes saíram para cumprir 10 mandados de busca e apreensão no RJ e no DF, expedido pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Deputado nega irregularidades em repasses citados em ação no STF e pede arquivamento da denúncia
Ministro do STF deve responder à petição inicial em até 21 dias
Antônio Cláudio Alves Ferreira, que destruiu relógio histórico, obteve o benefício após concluir o ensino médio por meio do Encceja
Decisão foi publicada neste domingo (24) após pedido da defesa da advogada
Google e Facebook questionam decisão do Supremo que ampliou responsabilização das plataformas por conteúdos ilícitos
Ministros André Mendonça e Luiz Fux votaram contra liberdade; julgamento foi suspenso após pedido de vista de Gilmar Mendes
Órgão afirma que mudanças flexibilizam penas para crimes contra a democracia e aponta vício formal na tramitação legislativa
Senador relacionou liberdade da ex-deputada à situação de Jair Bolsonaro em publicação nas redes sociais
André Mendonça autoriza transferência do banqueiro Daniel Vorcaro para sala de Estado-Maior. Empresário é investigado por fraudes bilionárias.
Corte de Cassação de Roma decide nesta sexta-feira se ex-deputada será enviada ao Brasil para cumprir penas que somam 15 anos de prisão
Corte vai analisar ações que questionam mudanças aprovadas pelo Congresso sobre regras de inelegibilidade de políticos condenados.
Pedido foi apresentado após a PF rejeitar proposta de delação premiada do banqueiro
O partido Democracia Cristã iniciou processo disciplinar para expulsar Aldo Rebelo após críticas à direção. Saiba os detalhes da crise na legenda.
A coletânea publicada pela editora Ciranda Cultural reúne os romances “A duquesa vale uma missa”, “Seraminda” e “O dono do mar”
O ministro Flávio Dino exige explicações da Câmara sobre a viagem de Mário Frias ao exterior. O deputado é investigado por repasse de emendas a ONGs.
Corte Italiana autorizou procedimento e ministro do STF determinou o início das providências necessárias para efetivar processo que trará ex-parlamentar de volta ao Brasil
AGU já pediu suspensão da norma; manifestação da PGR é última etapa antes de Moraes liberar caso ao plenário do STF
Parecer analisou Ação Direta de Inconstitucionalidade da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) que questionou a validade da lei.