Sobre o 8 de janeiro, Barroso disse que "milhares de pessoas, mancomunadas via redes sociais e com grave cumplicidade de autoridades"
Nataniel Camelo afirmou que o homem abriu uma camisa e revelou um objeto semelhante a um relógio digital, que ele observou tratar-se de um detonador
O ministro transferiu o julgamento para o plenário físico, no qual os ministros deverão apresentar seus votos, o que poderá confirmar ou modificar a decisão inicial
O placar estava em 6 votos a 2 para rejeitar um recurso da defesa contra a condenação. O julgamento virtual está previsto para terminar na segunda (11).
O dispositivo questionado eliminou a obrigatoriedade de um regime jurídico único (RJU) e de planos de carreira para os servidores da administração pública direta, das autarquias e das fundações públicas.
Aumenta a insegurança coletiva na medida em que cidades se vêem tomadas pelo domínio de facções criminosas.
Todos os governadores serão convidados; presidentes do STF e do STJ, além do procurador-geral da República, também vão ser chamados
Na ocasião, o Supremo vai julgar ações relatadas pelos ministros Luiz Fux, Edson Fachin e Dias Toffoli
Os ônibus seguirão os horários habituais dos dias úteis, mas com intervalos menores, e a frota estará totalmente disponível.
O julgamento, realizado de forma virtual, começou na semana passada e foi concluído nesta sexta-feira (27).
A tese de Barroso estabelece que os fiéis, quando maiores e capazes, têm o direito de recusar procedimentos médicos com base na autonomia individual e na liberdade religiosa
Uma das principais demandas levantadas pelos governadores foi o endurecimento das punições para quem provoca incêndios criminosos.
Relatores apresentaram teses que defendem autonomia do indivíduo em escolher não receber transfusões, desde que seja maior de idade e plenamente capaz.
O presidente destacou que 90% das cidades brasileiras não estão preparadas para enfrentar eventos extremos como secas e queimadas.
Réus condenados pelo Tribunal do Júri devem iniciar cumprimento da pena imediatamente, mesmo que possam recorrer
Luís Roberto Barroso foi viúvo em janeiro de 2023, após a morte de sua esposa Tereza Cristina Barroso, com quem foi casada há 27 anos e teve dois filhos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou na manhã deste sábado (7) do desfile cívico-militar em comemoração à Independência do Brasil, em Brasília
Representantes dos Poderes definiram que as emendas continuarão e terão que respeitar critérios técnicos de transparência, rastreabilidade e correção.
O ministro argumentou que a suspensão é necessária para evitar danos irreparáveis aos cofres públicos
O ministro argumentou que a presidência do Supremo Tribunal Federal só deve intervir contra decisões de ministros em situações excepcionais. No momento, o caso está sendo discutido pelo colegiado.
A CNBB, que atua como "amicus curiae" no processo, argumenta que o voto de Rosa deveria ser desconsiderado, já que foi apresentado após o destaque
A declaração foi feita durante a abertura da 18ª Jornada Lei Maria da Penha, realizada no bairro Sol Nascente, em Brasília
Rosa Weber votou a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação
O presidente da Corte ressaltou outras decisões polêmicas, como a autorização de aborto legal e a equiparação da homofobia ao crime de racismo
O caso ficou conhecido como Abin Paralela. Na lista estão incluídos nomes como o da jornalista Vera Magalhães.