Diante da grave situação causada pelos incêndios florestais e em áreas de agropecuária que vêm devastando o país, governadores das regiões Centro-Oeste e Norte se reuniram nesta quinta-feira (19) no Palácio do Planalto com ministros do governo federal para discutir ações de combate ao problema. Uma das principais demandas levantadas pelos governadores foi o endurecimento das punições para quem provoca incêndios criminosos, apontados como um dos fatores que agravam a crise ambiental.
Mato Grosso
O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, destacou que muitos dos incêndios registrados este ano foram iniciados intencionalmente. "Além do problema climático, que já era previsível, muitos incêndios começaram por ações criminosas. Nenhum incêndio começa sem uma ação humana, seja por descuido, negligência ou intencionalmente", disse Mendes após a reunião, defendendo um aumento rigoroso nas penas para esses crimes. Ele criticou o fato de que, em seu estado, pessoas presas por causar incêndios foram rapidamente libertadas após audiências de custódia.
Goiás
Ronaldo Caiado, governador de Goiás, também se pronunciou, criticando uma decisão recente do Tribunal de Justiça de Goiás que declarou inconstitucional uma lei estadual que tornava inafiançável o crime de incêndio criminoso durante o período de seca. Caiado pediu uma revisão no entendimento sobre o federalismo, argumentando que os governadores precisam de mais autonomia para lidar com emergências ambientais.
Atingidos
Os incêndios florestais já atingiram mais de 11 milhões de hectares em 2024, segundo dados do Monitor do Fogo, do MapBiomas. Somente em agosto, mais de 5,5 milhões de hectares foram queimados.
Mudança na legislação
Ao final da reunião, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, informou que o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, enviará propostas à Casa Civil para alterar a legislação, tornando mais severas as punições para crimes de incêndio florestal. Costa enfatizou que muitos governadores reclamaram da soltura rápida de criminosos presos por causar incêndios, após o pagamento de fianças baixas.
Cobrança do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, também já havia cobrado de juízes punições mais severas para aqueles que provocam queimadas. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, reforçou a necessidade de agravar a pena, atualmente de dois a cinco anos.
Nova realidade
Além da questão criminal, os governadores enfatizaram a urgência de adaptar o país às mudanças climáticas, que têm intensificado os períodos de seca e calor, aumentando a ocorrência de incêndios. Hélder Barbalho, governador do Pará, alertou que o país precisa se preparar para essa nova realidade e desenvolver estratégias de adaptação climática.
Presentes
A reunião também contou com a presença dos governadores Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul), Wilson Lima (Amazonas), Gladson Cameli (Acre), Wanderlei Barbosa (Tocantins) e Antonio Denarium (Roraima), além dos vice-governadores Sérgio Gonçalves da Silva (Rondônia) e Antônio Pinheiro Teles Júnior (Amapá). Representando o governo federal, estiveram presentes os ministros Marina Silva (Meio Ambiente), Simone Tebet (Planejamento), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Waldez Góes (Desenvolvimento Regional). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estava em agenda no Maranhão, onde assinou um acordo com comunidades quilombolas de Alcântara. (Com informações da agência Brasil)