Em reunião com ministros e representantes dos Poderes, nesta terça (17), para tratar sobre queimadas e aseca histórica que atinge o Brasil, o presidente Lula (PT) afirmou que o Brasil "não está 100% preparado para lidar" com eventos climáticos extremos.
O que aconteceu
Lula enfatizou que a situação se agravou recentemente e que o objetivo do encontro é transformar o combate às queimadas em uma política de Estado. O presidente destacou que até 90% das cidades brasileiras não estão preparadas para enfrentar eventos extremos como secas e queimadas.
Estrutura
Segundo o presidente, poucos estados possuem a infraestrutura necessária, como Defesa Civil e brigadistas em quantidade suficiente, para lidar com essas crises. Ele também mencionou a falta de preparo diante da seca recorde que atinge diversas regiões do Brasil, agravando as queimadas nos principais biomas do país.
Área queimada
Dados apontam que, até o dia 9 de setembro, 18 milhões de hectares foram queimados na Amazônia, no Cerrado e no Pantanal, áreas equivalentes ao tamanho do estado do Paraná. Esses biomas são essenciais para o equilíbrio ambiental e estão sendo gravemente afetados pela falta de chuvas e temperaturas elevadas.
Presentes
Além do presidente, participaram da reunião os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. Também estiveram presentes a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, entre outras autoridades.
Uso das Forças Armadas
Durante a reunião, Lula mencionou a possibilidade de utilizar as Forças Armadas no combate às queimadas e sugeriu que recrutas sejam treinados para essa finalidade. O presidente também alertou para a crescente incidência de incêndios criminosos no país, afirmando que, em algumas regiões, esses atos parecem ser provocação deliberada contra as ações do governo.
Conselho
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, anunciou que, a pedido de Lula, o governo está estudando a criação emergencial do Conselho Nacional de Segurança Climática. O órgão teria a função de reunir representantes do governo, do Congresso e da sociedade civil para formular recomendações voltadas à mitigação dos efeitos dos eventos extremos.
Justiça
Por sua vez, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, informou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendará a juízes que priorizem casos relacionados a infrações ambientais, tanto criminais quanto cíveis. Ele também anunciou que parte dos valores pagos em prestações pecuniárias será direcionada ao combate à emergência climática.
Legislativo
O presidente da Câmara, Arthur Lira, ressaltou que não faltará vontade política na Casa para apoiar o combate às queimadas, mas pediu que a questão não seja tratada sob uma ótica ideológica. Lira alertou para o avanço das facções criminosas envolvidas em crimes ambientais, enfatizando a necessidade de medidas mais incisivas contra essas ações.