Um projeto de lei visa retirar a prerrogativa exclusiva do presidente do Congresso de aceitar ou recusar pedidos de impeachment
Decisão foi dada em inquérito sobre suposta tentativa de golpe por parte do ex-presidente e aliados
Para garantir o direito de voto aos cidadãos, legislação eleitoral restringe a prisão no período eleitoral. Limitação às detenções vai valer até o dia 29 de outubro.
Em nota, a Justiça Federal em Sergipe detalhou que, para chegar aos valores das indenizações, o magistrado utilizou o chamado “método bifásico”
Fortalecermo-nos espiritualmente é tarefa de todo o cristão para enfrentar a dura batalha diária contra aquele que nos quer destruir, por meio das acusações e tentações
Ivete Sangalo foi inocentada pelo Juizado Especial Cível da Região Oceânica de Niterói em um processo movido por uma foliã na Comarca de Niterói, em março deste ano
Magistrados da Corte veem na declaração uma tentativa de pressionar a Corte, especialmente em relação aos inquéritos que investigam Bolsonaro
Jesus é a luz do mundo e pode curar a cegueira física e espiritual.
Os sete influenciadores permanecerão presos por cinco dias. Robin da Carne, ainda está foragido
Em reuniões reservadas, os ministros expressaram preocupação com a origem da proposta, que não partiu do Judiciário, mas do Senado
Medida faz parte de um pacote de projetos que prevê mudanças no funcionamento do Supremo
Sem falar com os jornalistas, ele foi abordado por eleitores, que aproveitaram para pedir selfies com o ministro
Em seis desses estados, a chamada Lei Seca valerá em todo o território: Acre, Amapá, Pará, Piauí, Maranhão e Alagoas.
Justiça concede direito de resposta a Fábio Novo após distorção de fala sobre legalização da maconha
Legislação eleitoral restringe a prisão no período eleitora para garantir o direito de voto aos cidadãos
Zambelli e Walter Delgatti são réus no STF por esquema que incluiu, em sistema oficial, falsa ordem de Moraes para prender a si mesmo
Ele foi eleito em sessão administrativa extraordinária, nesta quarta-feira (25).
Justiça suspendeu propaganda da campanha de Sílvio Mendes, candidato a prefeito de Teresina
Juiz atendeu representação que aponta indução ao erro em propaganda eleitoral de candidato a prefeito de Teresina
O cantor sertanejo teve sua prisão preventiva decretada nesta segunda-feira (23) pelo Tribunal de Justiça do Pernambuco
De acordo com informações obtidas pelo portal LeoDias, a comemoração ocorreu antes do grupo de magistrados se dirigir à Colônia Penal Bom Pastor, onde Solange, mãe de Deolane Bezerra, encontra-se presa
Decisão da Justiça Eleitoral beneficia candidato a prefeito do PT, deputado estadual Fábio Novo
A magistrada entendeu que não há necessidade de substituir as prisões preventivas dos investigados por outras medidas cautelares
No mundo em que vivemos, encontramos muitos que se intitulam líderes, mestres e guias espirituais
A medida foi imposta após o acusado relatar se sentir intimidado pelos dois policiais que participaram de sua prisão.