A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta terça-feira (18) uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas. Eles são acusados pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. Clique aqui para conferir a íntegra da denúncia.
Entre os denunciados estão militares, incluindo Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
qual a base da denúncia?
As acusações têm como fundamento um inquérito da Polícia Federal (PF), que em novembro do ano passado indiciou Bolsonaro no chamado "inquérito do golpe". Segundo as investigações, o grupo teria articulado uma tentativa de impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A denúncia será analisada pela Primeira Turma do STF, composta pelo relator Alexandre de Moraes e pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Caso a maioria dos magistrados aceite a acusação, Bolsonaro e os demais denunciados se tornarão réus e passarão a responder a uma ação penal no Supremo.
O julgamento ainda não tem data definida, mas, seguindo os trâmites legais, pode ocorrer no primeiro semestre de 2025.
Acusações contra Bolsonaro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou que Bolsonaro e Braga Netto, que foi candidato a vice na chapa do ex-presidente em 2022, tiveram papel central na suposta conspiração contra as instituições democráticas.
"A organização era liderada pelo então presidente da República e seu candidato a vice, o general Braga Netto. Ambos aceitaram, estimularam e praticaram atos que, segundo a legislação penal, atentam contra a existência e independência dos poderes e do Estado Democrático de Direito", afirmou Gonet.
A denúncia aponta ainda que o grupo teria atuado de forma organizada para invalidar o resultado das eleições de 2022, nas quais Lula foi eleito presidente.