"Combati o bom combate, completei a carreira, guardei a fé." (2 Timóteo, 4:7)
Num shopping de Brasília, a mulher insultou o ministro e chamou os seguranças de "macacos", além de fazer comentários preconceituosos contra o Maranhão
Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o relator, formando maioria para aceitar queixa-crime
Na decisão, Gilmar Mendes afirma que os acusados mostram que a falta de imparcialidade de Moro nos processos de Lula também se repetiu no caso de Dirceu
Os 5 magistrados terão que usar tornozeleira eletrônica e estão proibidos de acessarem as dependências de órgãos públicos e de se comunicarem com outras pessoas investigadas.
Entre os investigados, estão cinco desembargadores e dois servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS)
Mendes destacou, em particular, uma proposta que já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a qual permitiria ao Congresso anular decisões do STF.
Um projeto de lei visa retirar a prerrogativa exclusiva do presidente do Congresso de aceitar ou recusar pedidos de impeachment
Decisão foi dada em inquérito sobre suposta tentativa de golpe por parte do ex-presidente e aliados
Para garantir o direito de voto aos cidadãos, legislação eleitoral restringe a prisão no período eleitoral. Limitação às detenções vai valer até o dia 29 de outubro.
Em nota, a Justiça Federal em Sergipe detalhou que, para chegar aos valores das indenizações, o magistrado utilizou o chamado “método bifásico”
Fortalecermo-nos espiritualmente é tarefa de todo o cristão para enfrentar a dura batalha diária contra aquele que nos quer destruir, por meio das acusações e tentações
Ivete Sangalo foi inocentada pelo Juizado Especial Cível da Região Oceânica de Niterói em um processo movido por uma foliã na Comarca de Niterói, em março deste ano
Magistrados da Corte veem na declaração uma tentativa de pressionar a Corte, especialmente em relação aos inquéritos que investigam Bolsonaro
Jesus é a luz do mundo e pode curar a cegueira física e espiritual.
Os sete influenciadores permanecerão presos por cinco dias. Robin da Carne, ainda está foragido
Em reuniões reservadas, os ministros expressaram preocupação com a origem da proposta, que não partiu do Judiciário, mas do Senado
Medida faz parte de um pacote de projetos que prevê mudanças no funcionamento do Supremo
Sem falar com os jornalistas, ele foi abordado por eleitores, que aproveitaram para pedir selfies com o ministro
Em seis desses estados, a chamada Lei Seca valerá em todo o território: Acre, Amapá, Pará, Piauí, Maranhão e Alagoas.
Justiça concede direito de resposta a Fábio Novo após distorção de fala sobre legalização da maconha
Legislação eleitoral restringe a prisão no período eleitora para garantir o direito de voto aos cidadãos
Zambelli e Walter Delgatti são réus no STF por esquema que incluiu, em sistema oficial, falsa ordem de Moraes para prender a si mesmo
Ele foi eleito em sessão administrativa extraordinária, nesta quarta-feira (25).
Justiça suspendeu propaganda da campanha de Sílvio Mendes, candidato a prefeito de Teresina