Aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso abre formalmente uma vaga no STF, permitindo que o presidente Lula realize sua terceira indicação à Corte
Em seu discurso de despedida, o ministro disse que não irá se distanciar da vida política; Lula deve indicar um substituto
Lula indicou Cármen Lúcia e Toffoli em mandatos anteriores; Fux, Rosa Weber, Barroso e Fachin foram nomeados por Dilma.
Luís Roberto Barroso anuncia sua aposentadoria do STF em um discurso emocionante. Saiba mais sobre os motivos e os próximos passos do ministro.
Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal retoma serviços gratuitos
Aplicação da Lei Magnitsky a outros ministros do Supremo já está em discussão no governo americano. A avaliação é que os precedentes poderão abrir caminho para punir aliados
Edson Fachin é o novo presidente do STF, sucedendo Luís Roberto Barroso. Alexandre de Moraes assume a vice-presidência. Saiba mais sobre a cerimônia de posse.
Ministro alerta que alterar a lei para reduzir condenações seria “casuísmo” e descarta anistia imediata
Governo Trump amplia lista de sanções contra autoridades ligadas ao Judiciário e ao governo Lula, além de familiares
Não basta a prescrição do médico. A justiça indicou critérios que precisam ser seguidos para o paciente conseguir a cobertura do plano de saúde.
O julgamento virtual do caso começou na semana passada e será encerrado nesta sexta-feira (22). Faltam os votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux
Luís Roberto Barroso nega rumores de aposentadoria antecipada do STF durante evento em Cuiabá. Ministro também rebate críticas sobre 'ditadura do Judiciário'.
Ministro assumirá o cargo em setembro, quando substituirá Luis Roberto Barroso
Por maioria, a Corte manteve liminar proferida em 2022 pelo ministro Luís Roberto Barroso para validar as mudanças legislativas que permitiram a criação das federações.
Ministro discursou no retorno do Judiciário. O presidente e o decano também reafirmaram a defesa à soberania nacional.
“A defesa que o Supremo faz [de Moraes] é sem procurar conflito com ninguém”, afirmou o presidente do STF, Luís Roberto Barroso
Presidente se solidarizou com os ministros da Corte e chamou a medida de "arbitrária e completamente sem fundamento"
Em carta pública, Barroso rejeitou a narrativa de Trump e disse que visões políticas distintas não dão direito a ninguém de torcer a verdade ou negar os fatos concretos
Presidente do STF, Barroso entendeu que ação do PSOL contra derrubada dos decretos deve ser enviada a Moraes porque ele analisa uma outra ação do PL também sobre o tema.
Ministros buscam consenso, já que propuseram diferentes soluções para a forma de responsabilização das plataformas.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes tirou o sigilo do relatório nesta quarta (18). A PF indiciou mais de 30 pessoas
Maioria do STF vota a favor da responsabilização de plataformas digitais por conteúdo de usuários. Entenda os impactos e próximos passos da decisão.
Com o voto do ministro Cristiano Zanin, já são cinco votos favoráveis à responsabilização das plataformas por danos causados por publicações de terceiros
STF retoma análise sobre responsabilização das Big Techs por fake news e conteúdos ofensivos. Entenda como essa decisão pode impactar a internet e a proteção de usuários
O documento, assinado por líderes de bancadas estaduais, foi entregue ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso