O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta quinta-feira (20) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou a Corte no dia 18 de outubro. A confirmação ocorreu durante encontro entre Lula e Messias no Palácio da Alvorada.
Messias era apontado como o preferido do presidente desde antes da saída de Barroso. O advogado-geral chegou a ser cogitado para a vaga posteriormente assumida por Flávio Dino, mas Lula havia sinalizado que Messias seria o nome indicado na próxima oportunidade. A expectativa inicial era de que a nova cadeira só surgisse em eventual segundo mandato, mas a aposentadoria antecipada de Barroso modificou o cenário.
Outro nome que chegou a circular como possível indicado foi o do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Apesar do apoio político que o parlamentar possui entre integrantes do STF, Lula avalia que ele deve disputar o governo de Minas Gerais em 2026. Pacheco, no entanto, afirmou que pretende deixar a vida pública.
Processo de aprovação no Senado
A indicação de Messias ainda depende de aprovação do Senado Federal. O rito inclui uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em sessão que tradicionalmente se estende por várias horas — em indicações recentes para o STF, as sabatinas duraram cerca de oito horas.
A CCJ, composta por 27 senadores, pode ser acompanhada por todos os 81 parlamentares, que têm direito a formular perguntas sobre temas jurídicos, políticos e pessoais. Ao final, o colegiado emite parecer recomendando a aprovação ou rejeição do indicado, em votação secreta e por maioria simples.
Concluída essa etapa, o nome segue para o plenário, onde precisa receber ao menos 41 votos favoráveis. As duas votações — na comissão e no plenário — costumam ocorrer no mesmo dia. Senadores avaliam que essa será a fase mais delicada para Messias, citando a recente dificuldade do governo em consolidar apoio durante a recondução de Paulo Gonet à Procuradoria-Geral da República.
Trâmites finais e tradição histórica
Se aprovado, o nome de Messias será publicado no Diário Oficial da União. Depois da nomeação pelo presidente, ele participará da cerimônia de posse no STF, com presença de autoridades dos três Poderes.
Historicamente, o Senado raramente rejeita indicações para a Suprema Corte. Em mais de um século de funcionamento, apenas cinco nomes foram barrados, todos em 1894, há 129 anos.