A publicação da deputada ocorreu poucos dias antes de seu julgamento no STF por porte ilegal de arma de fogo.
Bradley Bartell votou no presidente americano acreditando que as medidas afetariam apenas 'imigrantes ilegais criminosos'
Projeto de Lei será assinado no Planalto; medida pode beneficiar 30 milhões de brasileiros, mas depende de aprovação do Congresso
O prazo termina às 23h59 de 30 de maio e a Receita espera receber cerca de 46,2 milhões de declarações.
A proposta de elevar a faixa de isenção para R$ 5 mil atende a uma promessa de campanha de Lula, que defende uma maior progressividade no sistema tributário.
Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), os policiais foram afastados de suas funções.
A tradição legislativa brasileira nos diz que o Orçamento da União é sempre aprovado no final do ano passando, a ter vigência a partir de 1º de janeiro do ano seguinte
A medida contempla 84 famílias assentadas nos projetos Santa Bárbara e Açude Novo, resultando na anistia de R$ 201,6 mil.
Oposição marca protesto para 6 de abril na Paulista; governistas farão ato no dia 30 de março
Deportação ocorreu horas após juiz americano bloquear a aplicação da chamada 'Lei de Inimigos Estrangeiros de 1798'.
Governador compôs o cortejo dos homenageados e destacou representatividade da festa.
Bolsonaro também sugeriu que sua campanha na disputa de 2022 foi prejudicada por ações de Alexandre de Moraes
O objetivo é sensibilizar os estudantes sobre as diversas formas de violência de gênero, fomentar uma cultura de igualdade e formar agentes multiplicadores
O protesto de hoje defende a anistia para os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro e apoia o projeto de lei que prevê o perdão para esses crimes
Representantes da direita convocaram manifestação na orla de Copacabana
Fiscalização, segurança jurídica aos criadores e incentivo à pesquisa foram algumas das propostas discutidas no evento.
Deputada Duda Salabert apresentou projeto de lei que propõe transferir temporariamente a capital federal durante a COP30
Ex-presidente comentou o caso durante evento que marca os 40 anos da redemocratização no Brasil
A iniciativa ajuda o varejo a aquecer as vendas justamente por estar em um período entre o Natal e o Dia das Mães que é uma temporada de "vacas magras"
Logo na primeira semana de deliberações, os colegiados aprovaram requerimentos de convites a 16 ministros de Estado para que prestem informações sobre as metas e prioridades.
Com isso, terá direito a esses benefícios o brasileiro nato ou naturalizado residente no Brasil há mais de 15 anos e sem condenação criminal.
Hoje, o limite de renda mensal de quem não precisa pagar Imposto de Renda é R$ 2.259,20, de acordo com a Receita Federal.
Em seus Stories do Instagram, a atriz relatou que muitos seguidores solicitaram que ela comentasse sobre o tema, visto que já teve embates públicos com o jogador
Medida ficará vigente por quanto tempo for necessário, afirmou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin
O objetivo de medida é evitar que intermediários comprem esses créditos com descontos abusivos, impondo perdas financeiras aos beneficiários dos precatórios.