Motoristas e cobradores de ônibus paralisaram as atividades na tarde desta sexta-feira (9) em Teresina, interrompendo a circulação por cerca de duas horas. A mobilização, concentrada no Centro, teve como foco o reajuste salarial e melhorias em benefícios como ticket alimentação e auxílio saúde. Mais cedo, já havia ocorrido uma paralisação com os ônibus retidos nas garagens.
O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (SETUT) informou, por meio de nota, que entrou com uma medida cautelar na Justiça do Trabalho solicitando a operação de 100% da frota nos horários de pico (das 6h às 9h e das 17h às 20h em dias úteis; das 6h às 9h e das 12h às 15h aos sábados) e de 89% nos demais horários e aos domingos, visando garantir o serviço mínimo à população.
No entanto, a Justiça determinou que 80% da frota funcione nos horários de pico durante a semana e 40% nos demais períodos, sob pena de multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento, conforme decisão da desembargadora Liana Ferraz de Carvalho.
Conforme o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Piauí (Sintetro), o movimento faz parte da mobilização por reajuste salarial e melhorias nos benefícios dos profissionais, como vale-alimentação e plano de saúde. O sindicato afirma que negociações com o setor patronal estão paradas desde o início do ano.
PARALISAÇÕES PELA MANHÃ E À TARDE
Após uma manhã de paralisação parcial, o transporte público de Teresina voltou a ser interrompido na tarde desta sexta-feira (9), por volta das 16h. A nova mobilização atingiu diversos bairros da capital, especialmente no Centro, onde houve acúmulo de passageiros à espera de ônibus e dificuldades de locomoção.
A paralisação da tarde se estendeu até as 18h, segundo informações do próprio Sintetro. Durante esse período, a circulação de ônibus foi praticamente inexistente em algumas rotas, e reduzida em outras.
Pela manhã, os veículos deixaram de sair das garagens no início do dia, e a retomada do serviço ocorreu de forma gradual a partir das 8h. A categoria afirma que a greve ainda não foi oficialmente deflagrada, mas que as paralisações pontuais devem continuar enquanto não houver avanço nas negociações.
Medidas paliativas
Em nota, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) informou que está cadastrando motoristas e veículos para atuar de forma complementar ao transporte público, caso as paralisações se intensifiquem. A medida tem como objetivo minimizar os prejuízos à população, sobretudo nos horários de pico.
NOTA DO SETUT
Na manhã desta sexta-feira (09), entre 5h e 8h, nenhum ônibus conseguiu deixar as garagens, o que configura descumprimento das determinações legais e prejudica diretamente a população. É importante ressaltar que o transporte público é considerado serviço essencial pela Lei de Greve, devendo operar com, no mínimo, 30% da frota — salvo determinação judicial que estabeleça percentuais superiores, como já ocorreu em decisões anteriores em Teresina.
A paralisação foi deflagrada em meio a tratativas ainda em andamento e comunicada com apenas 36 horas de antecedência, desrespeitando o prazo legal de 72 horas exigido para greves em serviços essenciais. Tal conduta caracteriza abuso do direito de greve.
Em decisão liminar proferida nesta sexta-feira (09), a Desembargadora Liana Ferraz de Carvalho, do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, determinou que o SINTETRO mantenha a circulação mínima da frota, em 40% nos entre Picos e 80% nos Picos, sob pena de multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento. Em caso de condutas que impeçam a saída dos ônibus, a recomendação é registrar boletim de ocorrência para a apuração e documentação dos fatos.
O SETUT reafirma seu compromisso com a população e aguarda o cumprimento imediato da decisão judicial, visando a retomada da normalidade no transporte coletivo urbano de Teresina.