STF adia decisão sobre a constitucionalidade da Lei de Esterilização Voluntária. Julgamento analisa critérios para vasectomia e laqueadura.
Uma das mudanças implementadas é a prorrogação do mandato da atual Comissão Mista de Orçamento (CMO) até a aprovação do Orçamento de 2025
A fiscalização do cumprimento do Decreto será exercida pelos órgãos e entidades da Administração Municipal.
O decreto ainda informa que as obras que já tenham sido realizadas nos espaços irregulares não serão desfeitas
Atlético de Madrid contestou a decisão do árbitro de campo e enviou um protesto formal à entidade
Além do Bolsa Família, outros setores também sofrerão ajustes, como a cultura, que perderá R$ 4 bilhões da Lei Aldir Blanc, voltada ao fomento de produções culturais.
Redução de R$ 7,6 bilhões no Bolsa Família e cortes em programas como Fundeb e Lei Aldir Blanc viabilizam inclusão dos benefícios
Isso acontece 217 anos depois de o STM ter sido criado, em 1808, quando o Brasil ainda era Colônia
O ministro André Mendonça afirmou que ele, Flávio Dino, Nunes Marques e Cristiano Zanin, além de serem os mais jovens do tribunal, também se destacam por sua beleza.
Ele negou que tenha criado polêmica ao falar sobre o impacto do streaming na indústria audiovisual e a falta de regulamentação para os direitos dos atores
De acordo com o relator, a liberação das emendas conforme orientação do Supremo Tribunal Federal (STF) deve ajudar a pacificar as relações entre Executivo, Legislativo e Judiciário.
Dirigido por Walter Salles, “Ainda Estou Aqui” ganhou o Oscar 2025 de melhor filme internacional, o primeiro do cinema nacional.
O governo mirou na emissão de veículos e usinas de energia, além do fechamento de escritórios de justiça ambiental
Presidente do Flamengo destacou a importância de encontros prévios entre os clubes para alinhar objetivos antes de tratar com os dirigentes da CBF.
O pagamento referente ao valor de janeiro e fevereiro será corrigido com reajuste de 6,5%
O prazo para acertar as contas com a Receita Federal começa no próximo dia 17 de março e vai até 30 de maio
Objetivo do programa é baratear crédito de quem tem carteira assinada, permitindo o uso de parte do FGTS como garantia. Veja quem tem direito e como vai funcionar
Medida pode atingir mais de 47 milhões. O objetivo é dar acesso a crédito para quem tem carteira assinada sem a necessidade de convênio com instituições financeiras
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona esses dispositivos foi proposta pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).
Após o crime, Wenderson fugiu para uma rua próxima e foi encontrado ferindo a si mesmo com a mesma faca usada no ataque.
Segundo fontes presentes no jantar, realizado na residência da ministra, ela se mostrou direta e assertiva, adotando um tom conciliador e dando início ao seu trabalho.
Através do programa, serão definidas as ações prioritárias para a preservação das espécies, além da criação de políticas públicas.
Exposição "Rir, um ato de resistência" celebra Paulo Gustavo no Museu de Arte Moderna (MAC) Niterói
Eduardo Draga Alana quer criar Pelotão Escolar para dar segurança na rede municipal de ensino de Teresina
A partir deste mês, será cobrado 80% e não mais 100% do valor da água pelo uso do esgoto. A rede de esgoto vai pagar 20% a menos do que estava sendo cobrado