As penalidades previstas são de quatro a dez anos de reclusão, além de multa. Se os crimes forem cometidos por duas ou mais pessoas ou com o uso de arma, a pena poderá ser aumentada em até metade.
A delação de Lessa trouxe à tona detalhes sobre os mandantes do assassinato de Marielle e Anderson, o valor que receberia pelo crime e o destino da arma usada
SEBRAE- PI e Prefeitura de Uruçuí Realizam Roda de Orientação Durante a Semana do MEI
As empresas inscritas e participantes do evento receberão um Certificado com Selo de Empresa Amiga do PROCON Esperantina.
Deputado federal Átila Filho (PP) explica porque taxação de importados é importante para o comércio brasileiro
Ministro analisou pedido da defesa para que condenação do TSE à chapa que disputou a presidência em 2022 seja analisado pelo Supremo Tribunal Federal.
O texto do projeto prevê a prorrogação por 10 anos das cotas para negros, quilombolas e indígenas em concursos públicos federais.
A decisão da justiça em manter Nardoni fora da prisão gerou polêmica e debates sobre a aplicação da lei e a punição por crimes graves.
Raquel Brito, que já teve seu perfil hackeado na mesma época que o irmão, fez um desabafo nas redes sociais
Valdemar e Jair Bolsonaro estão alinhados com Lira e se comprometeram a apoiar o nome escolhido por ele
Rio Guaíba ultrapassa 4 metros e prefeitura fecha comportas para evitar novas enchentes. Moradores se preocupam com risco de alagamentos e Defesa Civil emite alertas.
O empresário Alexandre Correa teve pedidos negados e não terá direito à pensão da apresentadora da Record
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) fez o anúncio na última quinta-feira (23), após uma reunião de líderes com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Engenheira com vasta experiência no setor, Magda foi indicada pelo presidente Lula (PT), sucedendo Jean Paul Prates, exonerado recentemente
Na estreia, o Brasil teve um desempenho decepcionante ao perder para Cuba por 3 sets a 1.
A segunda tiragem da moeda celebra os 200 anos da primeira Constituição do Brasil.
Deputada Bárbara do Firmino apresenta projeto que ampara cuidadores de pessoas
A nova Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade se aplica a todas as operações de tratamento de dados realizadas pelo Poder Executivo Estadual.
Nas imagens, o ex-marido de Gabriela Pugliesi aparece fazendo sexo com uma mulher
Deputado federal Merlong Solano diz que 10% mais pobres passam a pagar menos impostos
Alepi aprova convocação de mais candidatos para curso de formação da PM e mudanças no estatuto da corporação.
O presidente diz que a tendência é vetar, mas também pode negociar
Ferramenta calcula o efeito da Reforma Tributária sobre os diversos níveis de renda das famílias brasileiras.
A ministra da Corte, Cármen Lúcia, destacou que a decisão busca evitar que o sistema judiciário e investigativo revitimize as mulheres.
O ex-namorado Lucas Dias Alencar perseguiu a mulher desde as redes sociais até no trabalho da vítima. Segundo a polícia, ele não aceitava o fim do relacionamento.