Os promotores devem provar a culpa do ex-presidente "além de uma dúvida razoável", o que é um padrão exigido na lei americana
Prevê a criação do Cadastro Estadual dos Infratores Ambientais e reduz as hipóteses de descontos em multas por desrespeito às regras ambientais.
O texto aprovado inclui incentivos fiscais para empresas que investirem em sustentabilidade na indústria automotiva
Veja como deputados e senadores votaram sobre o fim da saidinha de presos no Brasil
Ele deve disputar a eleição contra um candidato apoiado (discretamente, claro) pela atual gestão petista da binacional
Agora, as saídas são proibidas, inclusive para visitas familiares e participação em atividades que visam à reintegração social.
317 congressists votaram pela manutenção do veto do ex-presidente Jair Bolsonaro
Os fundos poderão ser utilizados para desenvolver infraestrutura de conexão à internet e para capacitar cidadãos.
O homem agora está preso preventivamente. Ele é acusado de matar Kailson Carvalho Neiva com mais de 20 facadas dentro do apartamento da vítima, no último sábado (16).
De acordo com Bibo Nunes, essa iniciativa é essencial para garantir que, em caso de evasão, as autoridades tenham acesso a informações recentes.
Thiago já estava suspenso desde 28 de julho de 2023, quando foi pego em um exame antidoping realizado em 2 de julho do ano anterior
No tie-break, a Seleção Brasileira manteve sua intensidade, liderada por uma atuação decisiva de Gabi, conquistando uma grande vitória por 15 a 11.
O homem desacordado é então arrastado pelos policiais e colocado na carroceria da viatura com a assistência de outro militar.
Quem define as datas de ponto facultativo anualmente é o governo federal, através de decreto publicado no final do ano anterior
Mais de dez partos em aviões já foram noticiados nos últimos anos em diferentes companhias aéreas
. A Mensagem foi lida na sessão plenária desta segunda-feira (27) e começa a tramitar na Casa
A COP30 em Belém deve ser vitrine, e propuseram a Elder começar a aparecer mais em eventos políticos de vitrine nacional
Uma melhoria significativa foi a instalação de 36 Pontos de Inclusão Digital, seguindo a Resolução 508 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Governo propõe ajustes na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Lei Aldir Blanc visa apoiar profissionais e espaços culturais afetados pela pandemia.
O envio do projeto faz parte de um acordo entre os docentes e o Executivo para encerrar a greve que durou mais de dois meses.
O deputado federal Jadyel Alencar propôs à Câmara dos Deputados Projeto de Lei 2041/2024
Os descontos sobre as multas e juros podem chegar a 95%. Vale ressaltar que podem ser negociados os débitos vencidos até 30 de junho de 2023.
Rodrigo Faro já acionou seus advogados no Brasil para que todo o mal entendido seja resolvido, diz assessoria
Entre os 17 vetos que serão analisados, alguns foram adiados devido a negociações entre o governo e a oposição na sessão do dia 9 de maio.