Mais de 11 mil casamentos entre pessoas do mesmo sexo foram registrados em 2022, marcando um crescimento de 20% em relação a 2021 e o maior número desde 2013, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a legalização dessas uniões em todo o país. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
TENDÊNCIA
Esse crescimento de cerca de 20% em relação a 2021 reflete uma tendência anual de aumento, com registros anteriores de aproximadamente 9 mil casamentos homoafetivos em 2018 e quase 9.500 em 2019.
CASAMENTO DE MULHERES
A maioria dos casamentos, cerca de 56%, envolveu casais formados por mulheres, enquanto os casais de homens representaram 44% das uniões.
SEGURANÇA JURÍDICA
Alex Pereira, tabelião substituto do Cartório 15 no Rio de Janeiro, destaca que além do reconhecimento social, os casais buscam segurança jurídica através dessas uniões, facilitando questões como adoção, direitos financeiros e sucessão.
"O maior objetivo dos casais é buscar não somente o reconhecimento, mas também a segurança jurídica. Hoje você precisa assegurar junto às leis a sua parte financeira e a de seu companheiro ou companheira, facilitar a adoção de crianças e, futuramente, garantir uma sucessão ou um divórcio. A união estável segue os mesmos ritos do casamento", afirma Alex Pereira, tabelião substituto do Cartório 15, no Rio de Janeiro.
PROCESSO SIMPLES
Pereira enfatiza que a celebração da união estável é um processo simples, requerendo apenas a presença do casal com documentos de identificação e a declaração das partes. Este avanço é celebrado especialmente no Dia do Orgulho LGBTQIAPN+, destacando a importância da igualdade e da proteção jurídica para todos os cidadãos.
Com informações de O Globo
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