O pedido de revogação da prisão domiciliar e de retorno da vereadora às atividades legislativas foi apresentado pelos advogados Edson Vieira Araújo e Samuel Castelo Branco Santos.
Proposta reduz penas de condenadores pelos atos do 8 de janeiro e deve beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL); texto ainda será votado no plenário
Ministério Público alega risco à ordem pública, coação de testemunhas e periculosidade do réu Narciso no caso Valdenice Soares.
Juiz regrediu regime de pena do influenciador de aberto para fechado por nova acusação de violência doméstica.
Ministro destaca articulação com oposição e afirma que o projeto reflete “entendimento” sobre a vontade popular.
As medidas têm como alvo alterações recentes na Lei Orgânica de Teresina que, segundo o órgão, interferem de forma indevida no planejamento orçamentário e no equilíbrio entre Executivo e Legislativo.
Projeto criad para beneficiar Bolsonaro e golpistas mandaria mais cedo para casa estupradores, corruptos e sequestradores
Como o texto foi alterado, ele volta agora para uma nova votação na Câmara dos Deputados.
Delegacia da Mulher e Grupos Vulneráveis reforça importância das denúncias.
Projeto aprovado na Câmara altera regras de progressão de pena, pode reduzir condenações dos atos de 8 de janeiro e segue agora para análise do Senado
Câmara dos deputados leva a plenário o PL da Dosimetria, alternativa à anistia, que visa reduzir penas de condenados por atos golpistas de 8 de janeiro. Entenda as mudanças.
O tempo máximo de prisão em diversos crimes é ampliado — em alguns casos, em até 30%, como ocorre nas situações de estupro de vulnerável seguido de morte.
Acusação será julgada pelo STF a partir de terça; se condenarem o grupo, ministros vão fixar tempo de prisão, reparação de danos e consequências como perda de cargos e mandatos.
Plataformas como Plinq e Jusbrasil reúnem informações judiciais disponíveis em tribunais e diários oficiais, enquanto certidões oficiais seguem como alternativa gratuita
A soltura ocorreu porque a legislação brasileira limita a três anos o tempo de internação para adolescentes que cometem atos infracionais.
Com a aproximação das festas de fim de ano, quando o movimento na área aumenta, o policiamento passa por reforço para coibir ação de praticantes de furtos
Além de Vorcaro, serão soltos: o ex-sócio Augusto Lima, Luiz Antônio Bull, Alberto Félix de Oliveira e Ângelo Ribeiro da Silva.
Em nota oficial, a legenda informou que a medida ocorre em cumprimento às exigências da Lei 9.096/1995
Além de arremessar o animal, a suspeita também teria tentado arrebentar o portão da residência
Jair Bolsonaro é declarado inelegível novamente por Alexandre de Moraes. Saiba o que motivou a decisão e o impacto nas eleições futuras.
O alerta do equipamento foi registrado às 0h07, levando a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal, responsável pelo monitoramento
Rejeição de embargos acelera trânsito em julgado e abre caminho para decisão de Alexandre de Moraes ainda em novembro
O novo texto determina penas mais duras para o crime organizado, controle de recursos da PF e bloqueio de bens em curso de investigação
Deputado é acusado de tentar interferir no julgamento do pai, Jair Bolsonaro, com articulações no exterior
Eduardo é acusado de pressionar ministros do Supremo e autoridades brasileiras na tentativa de interferir no andamento do processo que investiga a trama golpista, no qual Bolsonaro foi condenado.