Uma estatística revelada neste final de semana, relativa aos acidentes de trânsito na cidade do Rio de Janeiro, nos deixa apreensivos
Lei Carolina Dieckmann entrou em vigor em 2013; conheça a legislação
Sugestão Legislativa pode virar projeto se for aprovada pela CDH. Em 1993, eleitores já rejeitaram proposta semelhante
Na semana passada, a defesa de Bolsonaro recorreu da decisão do ministro Alexandre de Moraes que negou a ampliação do prazo
O feriado da Semana Santa começa no dia 18 de abril, que será a Sexta-feira Santa, e a folga segue até segunda-feira, dia 21, dia de Tiradentes.
Em nota, a OAB enfatizou a importância de políticas contra a violência direcionada a advogados e mulheres.
Além das tarifas já implementadas, declarações e medidas do republicano ampliaram a lista de itens que podem sofrer sobretaxa, incluindo alguns que impactam diretamente o Brasil.
Atualmente o Pronac apoia atividades culturais e artísticas não previstas na lei desde que sejam consideradas relevantes pelo ministro da Cultura
Ação de Boulos é por “crime contra a soberania nacional”. Eduardo reagiu e perguntou: “Prefere o prestígio de Trump ou Boulos?”
A polêmica se intensificou após o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinar, no último dia 21, a suspensão da plataforma Rumble no Brasil.
Projeto prevê que as comunidades terão o direito de acessar e utilizar a rede de distribuição de energia elétrica existente por meio de contratos específicos com as distribuidoras.
O texto prevê ainda um conselho deliberativo multissetorial para aprovar o plano de atuação do fundo e medidas para garantir a transparência do uso dos recursos.
Ana Paula Araújo, compartilha raro momento ao lado do namorado, o técnico Bernardinho
Apesar de serem maioria no eleitorado, mulheres representam apenas 18% dos vereadores eleitos em 2024
Empresas com 100 ou mais funcionários devem detalhar políticas de remuneração e diversidade no Portal Emprega Brasil
Outra medida importante é o aumento nas gratificações para os gestores das Escolas de Tempo Integral, que será implementado em maio.
A Justiça destacou que os colégios militares, por serem mantidos com recursos da União, devem seguir as diretrizes constitucionais sobre inclusão e igualdade social.
Desde 1º de janeiro de 2025, o mercado de apostas de quota fixa passou a ser regulado no Brasil, impondo novas regras para a operação das plataformas.
"A legislação prevê o prazo de 15 dias, nos termos do art. 4º da Lei 8.038/90 e no art. 233 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal", destacou Moraes.
O Brasil possui seis tipos de biomas: Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pantanal e Pampa.
O rapper carioca Oruam foi detido após furar uma blitz no Joá e conduzido à 16ª DP, na Barra da Tijuca
Presidente critica falta de adesão dos governadores à PEC da Segurança Pública e destaca a responsabilidade compartilhada em operações policiais
Congresso é marcado pela disputa entre aliados do governo atual e os apoiadores do ex-presidente
A aprovação ocorre em meio a um cenário de tensão entre o Congresso e o STF sobre a transparência na execução de emendas parlamentares.
O documento menciona decisões do STF e conclui pela necessidade da decretação do Estado de Sítio.