Fábio Novo desabafa após nova absolvição no TJ: “Desequilibrou o pleito”

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) absolveu o deputado estadual Fábio Novo (PT) da acusação de improbidade administrativa referente ao período em que ele esteve à frente da Secretaria de Estado da Cultura (Secult). O acórdão foi publicado na segunda-feira (24).

A ação contra o parlamentar teve origem em 2016, quando ele foi acusado de contratar artistas e serviços para eventos sem licitação, beneficiando municípios onde possuía base eleitoral. Em um primeiro julgamento, a 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina o condenou, impondo-lhe o pagamento de multa e a proibição de firmar contratos com o poder público por um ano. O caso foi julgado em meio ao período eleitoral de 2024, gerando repercussão negativa para Fábio Novo durante sua candidatura para a Prefeitura de Teresina.

No entanto, ao analisar o recurso, os desembargadores do TJ-PI concluíram que não havia provas de que o deputado tivesse agido com intenção deliberada de cometer irregularidades. Dessa forma, a condenação de primeira instância foi anulada.

Fundamentação jurídica

O relator do caso destacou que, conforme a Lei de Improbidade Administrativa, a condenação só pode ocorrer quando há evidências de que o agente público teve a intenção clara de cometer irregularidades. Como não foi comprovado dolo, a ação foi arquivada.

Fábio Novo foi inocentado em mais um processo judicial (Foto: Ascom/Alepi)

Posicionamento de Fábio Novo

Com a decisão, Fábio Novo afirmou que a justiça foi restabelecida e destacou que enfrentou diversas ações judiciais ao longo de sua carreira, sendo absolvido em todas elas.

Esse é o vigésimo processo que nós vencemos. Foi uma verdadeira caçada eleitoral. Esse processo chama muita atenção porque ele foi julgado de forma assodada. Nós tínhamos solicitado que no período eleitoral ele fosse escutado, como também as nossas testemunhas. Mas, mesmo assim, não tivemos a oportunidade de ser escutado. Então, nós recorremos ao Tribunal de Justiça.

Ele também esclareceu que a contratação de artistas ocorreu dentro das normas de inexigibilidade de licitação, uma prática comum quando se trata de artistas exclusivos.

Os artistas são contratados, obviamente, como são pessoas únicas, através de exclusividade. Não existe duas Elbas Ramalho. Só existe uma.

Uso de emendas parlamentares

Outro ponto abordado por Fábio Novo foi a acusação de que teria usado politicamente emendas parlamentares para beneficiar sua base eleitoral. Ele justificou que a verba foi destinada ao Festival de Rabeca, evento tradicional de Bom Jesus.

Foi para o Festival de Rabeca, que existe antes de eu me tornar secretário, que faz parte do calendário cultural do Estado como grandes eventos, e que frutificou, inclusive, hoje, uma orquestra de Rabeca, que é única no Brasil.

Impacto nas eleições de 2024

O parlamentar também afirmou que as ações judiciais e fake news prejudicaram sua campanha para prefeito de Teresina, impactando o resultado final das eleições.

Foram 18 processos eleitorais por fake news, por mentiras que foram publicadas, e hoje estou muito convencido que isso desequilibrou o pleito, porque foi um pleito muito apertado, onde faltaram 11 mil votos para termos o segundo turno e 30 mil para ganharmos o primeiro turno. Todas as pesquisas apontavam nesse sentido. Mas o que importa é a honra da gente. Isso é o maior patrimônio que eu tenho e eu não abro mão dele.

Com a colaboração de Francy Teixeira

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