A Assembleia Legislativa do Piauí realizou, nesta manhã (31), no plenário Valdemar Macedo, uma sessão solene em homenagem aos 40 anos da redemocratização do Brasil. A proposta foi do deputado Francisco Limma (PT). O dia 15 de março de 2025 marcou os 40 anos da efetivação da democracia no país, data que remete à posse de José Sarney na Presidência da República, após 21 anos de regimes militares.
Em seu discurso, o deputado Francisco Limma ressaltou a importância de recordar o período da ditadura militar no Brasil. "Este é um momento que devemos sempre lembrar, para entender o contexto atual. Muitas pessoas foram torturadas, outras assassinadas. Algumas famílias nunca souberam o paradeiro de seus entes queridos", afirmou.
O parlamentar também destacou a necessidade de distinguir o atual projeto de lei sobre a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 da Lei da Anistia, que perdoou os perseguidos políticos pela ditadura, abrindo caminho para a redemocratização. "Na década de 80, a sociedade, os partidos e diversas instituições se uniram, junto às vítimas da repressão, para garantir que pudessem retornar ao Brasil e viver livremente. Em 2023, os golpistas tentaram novamente, após anos de ameaças de Bolsonaro. Neoliberais de direita e extrema-direita nazifascista. Embora o golpe não tenha se consumado, isso não significa que a ameaça tenha desaparecido", alertou Limma.
O senador Marcelo Castro também fez uso da palavra, destacando o contexto histórico da Ditadura Militar e sua relação com os atos de vandalismo ocorridos em Brasília em janeiro de 2023. Castro lembrou os princípios democráticos presentes em diversos países desde o século XVI e a resistência de países da América Latina diante de regimes totalitários no século XX, ressaltando a importância da preservação da democracia no Brasil.
Compondo a mesa de honra, estavam o senador Marcelo Castro (MDB), Samuel Pontes do Nascimento, secretário de Estado da Administração, representando o governador Rafael Fonteles (PT), Flávio Nogueira, deputado federal, Rafael Neiva Nunes do Rego, diretor tesoureiro da OAB/Piauí, representando a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí (OAB-PI), Antônio José Medeiros, presidente do Instituto Presente, Valéria Silva, primeira mulher presidente do Diretório Central dos Estudantes da UFPI, Pedro Laurentino, coordenador do Comitê Memória, Verdade e Justiça, João Pereira, vereador de Teresina, representando a Câmara Municipal de Teresina, Manuel Domingos, fundador da Associação Brasileira de Estudos de Defesa (Abed), Odaly Medeiros, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Piauí, e Raimunda Núbia Lopes, secretária de Estado das Relações Sociais do Piauí.
Pedro Laurentino, coordenador do Comitê Memória, Verdade e Justiça de Teresina, destacou que 461 pessoas foram assassinadas durante o período da ditadura. Muitas famílias nunca puderam enterrar seus parentes. Laurentino lembrou que fez parte de uma geração que derrotou a ditadura e expressou grande orgulho disso. "A ditadura não foi completamente superada; ela deixou seus vestígios. Falar sobre a ditadura não é falar apenas do passado, mas do pluralismo", afirmou. Ele ainda destacou que, em Teresina, algumas ruas, escolas e creches ainda têm nomes de ditadores, e esses nomes precisam ser alterados.
Antônio José Medeiros falou sobre o conceito de democracia, relacionando-a com a filosofia e a sociologia, e enfatizou que está diretamente ligada à dignidade da pessoa humana. "A democracia é uma tentativa de equilibrar a autonomia individual com o exercício da liberdade, respeitando a convivência coletiva", declarou. Ele também lembrou da canção de Lupicínio Rodrigues, que Caetano Veloso popularizou, que compara o pensamento à liberdade, e destacou a democracia como um vento leve, como uma pluma.
Por fim, a professora afirmou: "Sou da geração que atuou na década de 80, como muitos presentes aqui. Vivemos sob a vigilância, a repressão policial e a censura. É preciso entender corretamente o que aconteceu em nosso país e reafirmar, aqui e agora, que o único jogo de poder que aceitaremos é o democrático. Não podemos mais conviver com ditaduras ou autoritarismos de qualquer tipo."