Em um momento crítico do debate sobre o PL da Anistia, o relator da ONU Bernard Duhaime desembarcou no Brasil para avaliar as respostas do país às violações de direitos humanos, incluindo os eventos do 8 de Janeiro. Nesta terça-feira (1º), ele se reuniu com o deputado Reimont (PT-RJ) e outros parlamentares da esquerda, que compararam os ataques às instituições ao golpe de 1964 e rejeitaram qualquer perdão aos envolvidos.
"O 8 de Janeiro prova que 1964 não ficou no passado. Estão pedindo anistia antes mesmo da condenação, mas precisam responder por seus crimes", afirmou Reimont, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Duhaime ouviu os argumentos sem se posicionar, mas, em discurso no plenário, defendeu que anistias impedem a justiça em casos de violações graves.
"Estados têm a obrigação de investigar e punir crimes contra direitos humanos. Anistias são obstáculos à justiça e aumentam o risco de repetição", declarou o relator, citando a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Sua fala ecoa preocupações sobre o PL 5.482/2023, que tramita na Câmara e pode beneficiar acusados pelos ataques ao STF, Congresso e Palácio do Planalto.
Nesta quarta-feira (2/4), Duhaime se reúne com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, justamente quando a Corte analisa processos sobre o 8 de Janeiro e a tentativa de golpe contra a posse de Lula. O encontro ocorre paralelamente a outro julgamento crucial: a revisão da Lei da Anistia em casos de desaparecimentos durante a ditadura militar.
A visita do emissário da ONU intensifica o embate entre governo e oposição sobre o tema. Enquanto bolsonaristas pressionam por perdão, petistas e aliados defendem que a responsabilização é essencial para evitar novos ataques à democracia. A agenda de Duhaime no STF pode influenciar o tom das discussões, especialmente se o relator reiterar publicamente a posição da ONU contra anistias a crimes dessa natureza.
O governo Lula acompanha de perto os desdobramentos, já que a anistia divide até sua base. Enquanto setores mais moderados veem a medida como forma de apaziguar tensões, a ala progressista do PT a considera uma capitulação diante do extremismo. A fala de Duhaime no Supremo deve aquecer ainda mais o debate.