O ministro deu à Polícia Federal um prazo inicial de 60 dias para a investigação, incluindo a preservação e perícia das mensagens da campanha
A iniciativa tem como objetivo proteger a saúde desses trabalhad.res, que estão expostos a altas temperaturas e radiação solar
Parlamentares governistas não participaram da audiência na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados.
No requerimento, Bilynksyj sugere que a declaração de Dino é criminosa e descabida.
Os recursos destinados ao Piauí serão divididos entre o governo do estado, que terá R$42,2 milhões, e os municípios, que receberão R$32,5 milhões.
No acumulado do ano, o IPCA apresenta alta de 2,72%, enquanto nos últimos 12 meses a variação foi de 4,18%.
Os valores arrecadados com as multas serão destinados para ressarcir as despesas decorrentes do atendimento prestado pelos serviços públicos
Texto prevê crédito especial para atender despesas com piso de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras
Os parlamentares terão a tarefa de eleger o relator, o presidente da CPI e definir a composição da mesa, a fim de dar início às primeiras ações investigativas.
Deputados também incluíram cuidadores de idosos entre os trabalhadores com direito ao mínimo paulista. Reajuste varia entre 18,7% e 20,7%.
Segundo esclarecimento do líder do Executivo de Teresina, a mudança tem um viés administrativo e político.
A declaração foi concedida em entrevista ao programa "Conexão", da GloboNews.
O caso deverá ser analisado pelo ministro Alexandre de Moraes e se encontra em sigilo no STF.
A homologação do documento ocorre um dia após Medida Provisória ser aprovada
Os estagiários terão uma carga horária semanal de 20 horas, com uma jornada diária de 4 horas
Evaldo Pádua é procurador desde 2017 e tem pós-graduação em processo civil e direito empresarial
O projeto estabelece que é crime determinar a retirada ou alteração de conteúdos, publicações e manifestações de cunho político ou ideológico.
Em abril, a Operação Penalidade Máxima, conduzida pelo Ministério Público de Goiás (MP), revelou acordos criminosos entre jogadores e apostadores
A Corte entendeu que o decreto é inconstitucional por desvio de finalidade de Bolsonaro para beneficiar Silveira.
Ministro do STF mandou plataforma apagar e se retatar por mensagens
Candidatos com escolaridade em níveis médio e superior podem se inscrever; confira
O texto do Projeto de Lei é de autoria do deputado federal José Wilson Santiago (Republicanos-PB).
O ministro Alexandre de Moraes estabeleceu cinco determinações em relação ao Telegram.
O objetivo do programa é revisar benefícios e pedidos de benefícios concedidos de forma irregular, visando garantir a correção das informações e evitar fraudes .
A decisão estabelece que, em caso de descumprimento, o aplicativo Telegram será suspenso em todo o território nacional por 72 horas.