O deputado federal Luciano Alves (PSD/PR) apresentou, na última sexta-feira (19), um projeto de lei com o objetivo de assegurar passagens aéreas gratuitas e descontos para a pessoa idosa no Brasil. O PL altera o art. 40 da Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa.
A proposta é que seja feita a reserva de 2 (duas) vagas gratuitas por veículo no sistema coletivo interestadual e 2 (duas) vagas gratuitas por aeronave com mais de 100 assentos no sistema de transporte aéreo para pessoas idosas com renda igual ou inferior a 2 (dois) salários mínimo. O PL também propõe um desconto de 50% (cinquenta por cento), no mínimo, no valor das passagens no sistema de transporte aéreo e no sistema coletivo interestadual para as pessoas idosas que excederem as vagas gratuitas, com renda igual ou inferior a 2 (dois) salários mínimos.
O projeto de lei apresentado pelo deputado visa assegurar que os idosos tenham acesso a benefícios especiais no transporte aéreo, com o objetivo de promover a inclusão e facilitar a mobilidade dessa parcela da população. A proposta busca atender às necessidades e demandas específicas dos idosos, reconhecendo a importância de garantir sua dignidade e direitos.
Caso o projeto de lei seja aprovado, haverá mudanças significativas no acesso aos serviços de transporte aéreo por parte dos idosos no país. Serão estabelecidos critérios e condições para que possam usufruir de passagens gratuitas ou com descontos em voos domésticos, ampliando assim suas possibilidades de locomoção e permitindo que participem de atividades diversas, como visitar familiares, turismo e tratamentos de saúde.
O parlamentar reforça ainda em sua justificativa que, "além de ser extremamente benéfico para a saúde física e mental do idoso e ser uma ótima opção de lazer, o ato de viajar também é uma das melhores maneiras de fazer com que relaxem e criem memórias inesquecíveis. A pessoa idosa de baixa renda também merece viver essas experiências", diz no texto.
Por conta de passarem muito tempo sozinhos em casa, alguns idosos sentem-se solitários e desanimados para se socializar. Os familiares não visitam com tanta frequência e os amigos, muitas vezes, não estão mais por perto. Durante uma viagem, a chance de se obter contato com novas pessoas e construir novos relacionamentos e amizades cresce consideravelmente, principalmente quando se trata de um passeio em grupo.