A exigência será aplicada aos contratos que contemplem, no mínimo, 20 trabalhadores alocados na execução dos serviços
Franzé Silva diz que, dependendo do cenário, pode integrar chapinha para disputar Câmara
A proposta já conta com apoio de líderes partidários e de organizações da sociedade civil, como o Instituto Alana, que atua na proteção de crianças e adolescentes
O declaração foi dada em audiência pública realizada nesta segunda-feira (11), e solicitada pelo deputado Gustavo Neiva (Progressistas).
O foco é a integração das forças de segurança, elevando a eficiência das ações de combate ao crime.
Lula sanciona lei ambiental com 63 vetos, buscando corrigir distorções do Congresso no licenciamento e proteger biomas como a Mata Atlântica
MDB convida Venâncio, Juca Alves e Luís André para ter maior bancada na Câmara
A nota com o posicionamento foi publicada nas redes sociais de Motta. Ele não cita diretamente os EUA, nem o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Trump impõe tarifa de 50% a produtos do Brasil e acusa governo Lula de censura e perseguição política
As nomeações foram divulgadas na edição do Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (25).
Entre as principais inovações da nova Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) está a institucionalização do Marco Fiscal de Médio Prazo (MFMP) e do Marco Orçamentário de Médio Prazo (MOMP).
O resultado foi preocupante: diversas irregularidades foram detectadas, culminando na aplicação de multa ao ex-prefeito Ângelo José Sena Santos.
Lula regulamenta a Lei da Reciprocidade em resposta às tarifas de Trump sobre produtos brasileiros. Entenda como essa medida pode impactar o comércio entre Brasil e EUA.
A lei prevê a interdição de estabelecimentos, apreensão de produtos, cassação de licenças de funcionamento e suspensão das atividades comerciais por até oito anos
MP de Lula visa mitigar impacto financeiro da Lei das Eólicas Offshore e evitar aumento na conta de luz. Entenda as medidas e o novo encargo.
O projeto segue agora para análise das comissões de Comunicação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), antes de ser votado nos plenários da Câmara e do Senado
Estudo da Oxfam Brasil revela como o sistema tributário penaliza os mais pobres, com impacto em raça e gênero, e propõe soluções para mais equidade
Ao todo, serão ofertadas 200 vagas imediatas, além de cadastro de reserva com o mesmo quantitativo, conforme o documento publicado no Diário Oficial do Estado
Para custear a medida, foi ainda aprovada emenda que revoga um benefício fiscal de cerca de R$ 1 bilhão por ano sobre a venda de gás natural e carvão mineral.
A proposta, já aprovada pelas duas Casas do Congresso, está nas mãos do Planalto desde 26 de junho.
Entre as principais restrições previstas está a proibição do uso de imagem ou participação de atletas, artistas, comunicadores, influenciadores e autoridades em propagandas.
Câmara federal propõe PEC para aumentar o controle do legislativo sobre o Banco Central. Entenda a proposta e o que pode mudar na política econômica.
O objetivo é identificar se o município está cumprindo sua obrigação legal de garantir o deslocamento desses pacientes, cuja condição clínica exige tratamento regular e contínuo.
Senado aprova MP ampliando uso do Fundo Social do pré-sal para habitação, infraestrutura e calamidades. Veja como os recursos serão distribuídos e os leilões previstos.
Casa legislativa diz ter seguido regimento na convocação de Leondidas Júnior e garante que não houve inconstitucionalidade.