O deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI) é o relator de uma proposta que vem ganhando força na Câmara dos Deputados após um vídeo viral do influenciador Felca denunciar a “adultização” de crianças e adolescentes nas redes sociais. Com informações do Estadão.
O projeto, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), já aprovado no Senado e cria regras para restringir conteúdos de exploração sexual infantil em ambientes digitais. Ele também estabelece mecanismos de controle para redes sociais e jogos online usados por menores. Agora, o senador e o deputado estão finalizando os ajustes no projeto e deve apresentar a versão final ao presidente da Câmara, Hugo Motta, nos próximos dias.
APOIO
A proposta já conta com apoio de líderes partidários e de organizações da sociedade civil, como o Instituto Alana, que atua na proteção de crianças e adolescentes. Em maio, a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) apresentou um requerimento de urgência para acelerar a tramitação do projeto. A ideia é que ele entre na pauta de votação em breve.
ENTENDA O PREJETO
O projeto cria uma espécie de “dever de cuidado” para as plataformas digitais, que deverão implementar medidas para impedir o acesso de menores a conteúdos que promovam exploração e abuso sexual, violência, bullying virtual, assédio, jogos de azar, publicidade predatória, entre outros.
Entre as regras previstas estão a obrigatoriedade de oferecer ferramentas de controle parental para que pais e responsáveis possam bloquear contas, limitar o tempo de uso e restringir o acesso a determinados conteúdos. Plataformas que não cumprirem as regras poderão sofrer multas que chegam a até 10% do faturamento no Brasil, suspensão temporária ou até a proibição da atividade.
O projeto também prevê a proibição de “loot boxes”, caixas de recompensas aleatórias, consideradas uma forma de jogo de azar, em jogos acessíveis a crianças e adolescentes, e obriga que contas de menores em redes sociais estejam vinculadas às dos responsáveis.
VÍDEO VIRAL
A mobilização para acelerar a votação ganhou força após o vídeo do youtuber Felca Bress, que alcançou mais de 30 milhões de visualizações em poucos dias. No vídeo, Felca denuncia influenciadores que expõem crianças e adolescentes em situações adultas, explica como o algoritmo das redes favorece esse tipo de conteúdo para pedófilos e traz o alerta de especialistas sobre os danos dessa exposição precoce. Assista:
Além da proposta relatada por Jadyel, já foram protocolados na Câmara 13 projetos relacionados ao tema, que tratam desde a adultização até a penalização da pornografia infantil. Um dos projetos em tramitação sugere a criação da chamada “Lei Felca”.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, reafirmou o compromisso de pautar essas propostas para proteger crianças e adolescentes na internet, tema que ganhou repercussão nacional nas últimas semanas.