Deputado do Piauí destacou a presença do presidente do Congresso Nacional na reunião da Comissão: "Davi é meu amigo de longas datas"
São 1.075 vagas em 89 cursos de graduação nas modalidades presencial e à distância, nos campi de Teresina, Floriano, Bom Jesus e Picos
No caso da isenção, se a proposta for aprovada, cerca de 10 milhões de contribuintes devem deixar de pagar IR a partir de 2026
A proposta de elevar a faixa de isenção para R$ 5 mil atende a uma promessa de campanha de Lula, que defende uma maior progressividade no sistema tributário.
Lei Carolina Dieckmann entrou em vigor em 2013; conheça a legislação
A proposta foi acordada na última sexta-feira e ainda precisa passar pelo parlamento, sendo aprovada por ambas as câmaras para entrar em vigor.
Autor da proposta, o deputado Capitão Augusto (PL-SP) critica a proibição total do uso de animais em circos, realizada por alguns estados.
A inclusão da Bacia do Rio Taquari, nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, na área de atuação Codevasf foi aprovada em novembro na CDR e seguiu para a Câmara.
Atualmente o Pronac apoia atividades culturais e artísticas não previstas na lei desde que sejam consideradas relevantes pelo ministro da Cultura
A indicação de Júlio Cesar é considerada estratégica para a tramitação da proposta.
O texto prevê ainda um conselho deliberativo multissetorial para aprovar o plano de atuação do fundo e medidas para garantir a transparência do uso dos recursos.
O texto define doença avançada como aquela irreversível, sem possibilidade de cura e com prognóstico de semanas ou dias de vida.
Congresso é marcado pela disputa entre aliados do governo atual e os apoiadores do ex-presidente
A aprovação ocorre em meio a um cenário de tensão entre o Congresso e o STF sobre a transparência na execução de emendas parlamentares.
Estados já perderam R$ 263 bilhões. O deputado quer o julgamento da liminar da ministra Camén Lúcia, que barra a distribuição igualitária dos royalties.
Governo federal faz o pagamento do abono salarial 2025 (ano-base 2023) após a mudança nas regras aprovadas no pacote de cortes de gastos
Miguel Vaz Ribeiro sustenta que o Supremo Tribunal Federal já possui jurisprudência consolidada sobre a inconstitucionalidade de leis de iniciativa parlamentar que interferem na organização da administração pública.
O ex-presidente afirmou que é preciso mudar a lei. Ou ser até “mais radical” e revogá-la
Iniciativa estava prevista na reforma tributária estadual aprovada no ano passado
Estados, Distrito Federal e municípios que realizarem a transferência dos recursos deverão comprovar sua execução no respectivo relatório anual de gestão
O texto do Executivo aumenta a pena, que hoje é de 2 a 4 anos de detenção e multa, para 3 a 6 anos de reclusão e multa.
O programa previsto no projeto contemplava a produção dos medicamentos pela Fundação para o Remédio Popular (Furp)
Imprensa americana afirma que não há evidências de que Casa Branca tinha aprovado orçamento para enviar camisinhas para Gaza.
O projeto determina que os proprietários e funcionários de estabelecimentos que acolhem crianças e adolescentes apresentem certidão negativa de antecedentes criminais.
O programa financia a compra da casa própria por profissionais da segurança pública, como policiais e bombeiros.