Decisão determina continuidade da liquidação ordenada de ativos e apuração de responsabilidades após contestação apresentada pelo Bradesco
Juíza do TJ-RJ afirma que a empresa está “tecnicamente falida” e determina a continuidade temporária das operações essenciais sob gestão judicial
Tatiana foi afastada da Câmara de Teresina após ser presa em abril deste ano, durante a Operação Denarc-64, que apura o uso de recursos ilícitos em campanhas eleitorais.
A decisão foi tomada após a defesa da vereadora alegar irregularidade em provas da investigação
Em setembro do ano passado, a influenciadora ficou presa durante 20 dias após ser alvo da Operação Integration
O presidente do Congresso fez um apelo à serenidade e ao espírito de cooperação entre os parlamentares, destacando a necessidade de retomada dos trabalhos legislativos com respeito e diálogo
O presidente da Câmara, Hugo Motta, negou o pedido da oposição para acabar com o recesso, mesmo assim líderes se mobilizam a favor de Bolsonaro
As companhias pedem que a Justiça americana declare as decisões de Moraes inexequíveis em solo norte-americano.
O magistrado ainda determinou a suspensão imediata do aviso de contratação e aplicação de multa diária de R$ 100 mil à Prefeitura, limitada a 30 dias, em caso de descumprimento.
O artista conduziu um carro de luxo dentro do campo, realizando manobras conhecidas como “cavalos de pau”, antes de um show marcado no local na noite de sexta-feira (9)
Manifestação foi devido a determinação do ministro Gilmar Mendes de suspender todos os processos que tratam da licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para prestação de serviços, a chamada “pejotização”.
A prática é comum em áreas como entregas por aplicativo, setor imobiliário, advocacia, artes, saúde e tecnologia.
A medida atendeu a uma ação movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que questionou a legalidade da norma editada pelo CFF
Foi deflagrada nesta quinta-feira (27) mais uma fase da “Operação Rolezinho”, com 31 mandados de busca e apreensão em vários municípios do estado
Este é o segundo voo com deportados a pousar em Confins neste ano; o primeiro ocorreu em 10 de janeiro, ainda sob a gestão de Joe Biden, com 100 pessoas a bordo
Justiça dos EUA suspende ordem de Trump que retirava o direito à cidadania dos filhos de imigrantes indocumentados
Decisão judicial atende ao pedido do Ministério Público Federal (MPF), que alegou que a autorização do turismo em massa na Lagoa Azul contrariava as normas ambientais da APA Costa dos Corais
Antes, a juíza Lucyane Martins Brito, da 2ª Vara da Comarca de Altos, havia cancelado o evento devido ao alto custo, de R$ 1,2 milhão.
A promotora destacou que, no final de dezembro, o município realizou a contratação direta do artista, sem licitação, por inexigibilidade, ao custo de R$ 1,2 milhão.
A decisão está alinhada à liminar concedida pelo Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)
Nesta segunda, o Conanda aprovou uma resolução que estabelece diretrizes para o atendimento humanizado e especializado de crianças e adolescentes
A ação judicial foi movida pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP), questionando aspectos do modelo proposto.
STF confirmou que recebeu resposta do candidato por escrito. Conteúdo, porém, permanece sob sigilo
A consulta das notas e a conferência da convocação pode ser feita na área do candidato do site da Cesgranrio
Justiça Eleitoral suspende Instagram de Pablo Marçal por divulgação de laudo falso contra Boulos. Entenda o caso e os indícios de falsificação do documento.