MPF argumentou que os gabaritos foram questionados por candidatos, por meio de recursos à FGV,que apresentou justificativas contraditórias.
A 123 Milhas afirmou que a recuperação judicial tem como objetivo elaborar um plano para cumprir os compromissos assumidos.
A decisão judicial se baseou no processo que envolve a regularidade da convenção municipal do União Brasil em Teresina.
Mesmo com a liminar cassada, o magistrado continuou com a multa de R$ 1 milhão por dia que foi aplicada.
O Exército decidiu na semana passada a aquisição de 98 veículos do modelo Centauro II, da marca italiana Iveco-Oto-Melara
A empresa pode recorrer da decisão. As informações são da coluna do Lauro Jardim, do jornal O Globo
A decisão foi acolhida de forma unânime, no último dia 5 de outubro, no julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN)
No conflito, moradores usaram barricadas e colocaram fogo em pneus e pedaços de madeira. Alguns manifestantes atiraram pedras, coquetéis molotov e cacos de vidro contra os policiais
Os profissionais reivindicam concessão de 10,5% de reajuste e a inclusão da categoria no grupo de profissionais que recebeu aumento em seus vencimentos pela PMT
O Supremo Tribunal Federal já havia determinado a suspensão desde julho de 2021
O certame é alvo de ação judicial para garantir a reserva de 20% dos postos a candidatos negros em todas as fases da seleção
O desembargador Oton Lustosa deferiu liminar determinando fechamento do comércio
A decisão afeta as redes municipal e privada da cidade e foi tomada após ação popular protocolada por políticos de partidos como PT e PSOL
Os prazos processuais dos feitos que tramitam por meio físico estão suspensos até o dia 30 deste mês, assim como audiências em sessões presenciais.
Liminar concedida nesta quarta-feira (3) determina a suspensão do fechamento das agências enquanto durar a pandemia de Covid-19 no Maranhão. Ação foi movida pelo pelo Sindicato dos Bancários do Maranhão (SEEB-MA).
As 132.250 doses da vacina de Oxford chegaram a Manaus na noite de sábado (23)
Sancionado por Flávio Dino, a Lei determinava que a Bíblia deveria estar, de forma obrigatória, no acervo de todos os estabelecimentos penais do estado.
As provas devem ficar suspensas enquanto durar o estado de calamidade pública decretado pelo poder executivo estadual.
Liminar determinava a reintegração de posse de uma área de 11 mil hectares na região da Baixa Grande do Ribeiro, no cerrado piauiense.
Candidato alegou supostas irregularidades na coleta dos dados para apontar as intenções de voto à prefeitura de São Paulo
Atos de campanha eleitoral dos candidatos Ronaldo Gomes e Fernanda Marques estão suspensos
A nova medida vai em detrimento à decisão da desembargadora Liana Chaib, que deferiu uma liminar no último domingo (04) autorizando a volta às aulas.