Decisão determina reintegração provisória de trabalhadores demitidos na semana passada
Decisão desta segunda-feira é do juiz Ricardo Cyfer, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital; defesa do ex-governador contesta possível inelegibilidade
O Tribunal de Justiça suspendeu o reajuste de até 300% da taxa do lixo em Teresina a pedido da OAB
Câmara tem 90 dias para corrigir irregularidades na criação, composição e prazo de funcionamento da comissão
Juiz suspendeu edital da nova licitação do lixo na capital do estado do Piauí
Com a decisão, ficam proibidas, por enquanto, quaisquer obras, instalações ou intervenções relacionadas ao projeto.
O uso da pílula para interrupção da gravidez foi autorizado no país pela agência reguladora FDA (Food and Drug Administration) em setembro de 2000.
Desembargador suspende cancelamento e autoriza realização do evento ÁUREA – Alok e Convidados após decisão liminar no Piauí.
Sessão para escolha do novo presidente da Assembleia está marcada para esta sexta-feira (17) em que o cenário político do RJ deve ganhar novos rumos
Decisão provisória barra 82 artigos da lei, incluindo mudanças em jornada, indenizações e direito de greve
Empresa responsável informou nessa quarta-feira (25) que recebeu decisão judicial e retirou o imóvel do ar
Assessores e carros oficiais ficam indisponíveis enquanto o ex-presidente cumpre pena por tentativa de impedir a posse presidencial de 2023.
Decisão liminar determina bloqueio de carros, motoristas e assessores em até 48 horas
Decisão determina continuidade da liquidação ordenada de ativos e apuração de responsabilidades após contestação apresentada pelo Bradesco
A decisão foi tomada após a defesa da vereadora alegar irregularidade em provas da investigação
O magistrado ainda determinou a suspensão imediata do aviso de contratação e aplicação de multa diária de R$ 100 mil à Prefeitura, limitada a 30 dias, em caso de descumprimento.
O artista conduziu um carro de luxo dentro do campo, realizando manobras conhecidas como “cavalos de pau”, antes de um show marcado no local na noite de sexta-feira (9)
A prática é comum em áreas como entregas por aplicativo, setor imobiliário, advocacia, artes, saúde e tecnologia.
A medida atendeu a uma ação movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que questionou a legalidade da norma editada pelo CFF
Justiça dos EUA suspende ordem de Trump que retirava o direito à cidadania dos filhos de imigrantes indocumentados
Decisão judicial atende ao pedido do Ministério Público Federal (MPF), que alegou que a autorização do turismo em massa na Lagoa Azul contrariava as normas ambientais da APA Costa dos Corais
A promotora destacou que, no final de dezembro, o município realizou a contratação direta do artista, sem licitação, por inexigibilidade, ao custo de R$ 1,2 milhão.
A decisão está alinhada à liminar concedida pelo Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)
Nesta segunda, o Conanda aprovou uma resolução que estabelece diretrizes para o atendimento humanizado e especializado de crianças e adolescentes
A ação judicial foi movida pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP), questionando aspectos do modelo proposto.