Decisão determina continuidade da liquidação ordenada de ativos e apuração de responsabilidades após contestação apresentada pelo Bradesco
A decisão foi tomada após a defesa da vereadora alegar irregularidade em provas da investigação
O magistrado ainda determinou a suspensão imediata do aviso de contratação e aplicação de multa diária de R$ 100 mil à Prefeitura, limitada a 30 dias, em caso de descumprimento.
O artista conduziu um carro de luxo dentro do campo, realizando manobras conhecidas como “cavalos de pau”, antes de um show marcado no local na noite de sexta-feira (9)
A prática é comum em áreas como entregas por aplicativo, setor imobiliário, advocacia, artes, saúde e tecnologia.
A medida atendeu a uma ação movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que questionou a legalidade da norma editada pelo CFF
Justiça dos EUA suspende ordem de Trump que retirava o direito à cidadania dos filhos de imigrantes indocumentados
Decisão judicial atende ao pedido do Ministério Público Federal (MPF), que alegou que a autorização do turismo em massa na Lagoa Azul contrariava as normas ambientais da APA Costa dos Corais
A promotora destacou que, no final de dezembro, o município realizou a contratação direta do artista, sem licitação, por inexigibilidade, ao custo de R$ 1,2 milhão.
A decisão está alinhada à liminar concedida pelo Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)
Nesta segunda, o Conanda aprovou uma resolução que estabelece diretrizes para o atendimento humanizado e especializado de crianças e adolescentes
A ação judicial foi movida pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP), questionando aspectos do modelo proposto.
Justiça Eleitoral suspende Instagram de Pablo Marçal por divulgação de laudo falso contra Boulos. Entenda o caso e os indícios de falsificação do documento.
Com a decisão, os resultado das provas, que seria divulgado no dia 8 deste mês, deverá ficar suspenso até decisão final da Justiça sobre o caso. Medida não atinge calendário de outros blocos.
A suspensão foi determinada pela 14ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, em resposta a uma ação popular que denunciou um possível vazamento das provas do bloco
Juiz atendeu representação que aponta indução ao erro em propaganda eleitoral de candidato a prefeito de Teresina
Juíza entendeu que a pesquisa da Quaest desobedeceu determinações do TSE
Justica Eleitoral de São Paulo suspende as contas do candidato Pablo Marçal nas redes sociais por acusações de abuso de poder econômico na campanha eleitoral.
O desembargador da ação decidiu que o projeto deve ficar suspenso até o julgamento por inconstitucionalidade que corre no STF.
Vasco suspende ação judicial contra a 777 Partners por 90 dias, após acordo com a seguradora A-CAP. A decisão indica uma possível negociação futura para o futebol vascaíno.
O pedido de suspensão foi feito pelo Diretório do PT e pela Federação Brasil da Esperança.
A decisão foi emitida pelo juiz Fausto Seabra, da 3ª Vara da Fazenda Pública, após "fortes indícios" de falsificação na documentação apresentada
A magistrada concluiu que, sem a comprovação dos danos ambientais, não caberia a multa antecipada
Brazão foi preso em 24 de março, juntamente com seu irmão, o deputado federal Chiquinho Brazão (União Brasil).
Decisão voltará atrás em proposta de reforma trabalhista do atual presidente.