A decisão afeta as redes municipal e privada da cidade e foi tomada após ação popular protocolada por políticos de partidos como PT e PSOL
Os prazos processuais dos feitos que tramitam por meio físico estão suspensos até o dia 30 deste mês, assim como audiências em sessões presenciais.
Liminar concedida nesta quarta-feira (3) determina a suspensão do fechamento das agências enquanto durar a pandemia de Covid-19 no Maranhão. Ação foi movida pelo pelo Sindicato dos Bancários do Maranhão (SEEB-MA).
As 132.250 doses da vacina de Oxford chegaram a Manaus na noite de sábado (23)
Sancionado por Flávio Dino, a Lei determinava que a Bíblia deveria estar, de forma obrigatória, no acervo de todos os estabelecimentos penais do estado.
As provas devem ficar suspensas enquanto durar o estado de calamidade pública decretado pelo poder executivo estadual.
Liminar determinava a reintegração de posse de uma área de 11 mil hectares na região da Baixa Grande do Ribeiro, no cerrado piauiense.
Candidato alegou supostas irregularidades na coleta dos dados para apontar as intenções de voto à prefeitura de São Paulo
Atos de campanha eleitoral dos candidatos Ronaldo Gomes e Fernanda Marques estão suspensos
A nova medida vai em detrimento à decisão da desembargadora Liana Chaib, que deferiu uma liminar no último domingo (04) autorizando a volta às aulas.
Entre as irregularidades estão a utilização de provas e questões plagiadas da internet, divulgação de gabaritos de forma equivocada e excesso de questões anuladas.
A decisão da Justiça se deu após alegações da chapa Renovaufpi, que aponta supostas irregularidades
O Município de Itainópolis deve fiscalizar o cumprimento das normas de distanciamento social.
A decisão vale por quatro meses e atinge não apenas aposentados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), como também os servidores públicos aposentados
Em caso de descumprimento por parte do governo federal, a juíza determina multa de R$ 100 mil
'Acesso a igrejas, templos religiosos e lotéricas estimula a aglomeração e circulação de pessoas', escreveu juiz
A medida tem como objetivo prevenir o contágio do coronavírus (Covid-19).