Liminar determinava a reintegração de posse de uma área de 11 mil hectares na região da Baixa Grande do Ribeiro, no cerrado piauiense.
Candidato alegou supostas irregularidades na coleta dos dados para apontar as intenções de voto à prefeitura de São Paulo
Atos de campanha eleitoral dos candidatos Ronaldo Gomes e Fernanda Marques estão suspensos
A nova medida vai em detrimento à decisão da desembargadora Liana Chaib, que deferiu uma liminar no último domingo (04) autorizando a volta às aulas.
Entre as irregularidades estão a utilização de provas e questões plagiadas da internet, divulgação de gabaritos de forma equivocada e excesso de questões anuladas.
A decisão da Justiça se deu após alegações da chapa Renovaufpi, que aponta supostas irregularidades
O Município de Itainópolis deve fiscalizar o cumprimento das normas de distanciamento social.
A decisão vale por quatro meses e atinge não apenas aposentados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), como também os servidores públicos aposentados
Em caso de descumprimento por parte do governo federal, a juíza determina multa de R$ 100 mil
'Acesso a igrejas, templos religiosos e lotéricas estimula a aglomeração e circulação de pessoas', escreveu juiz
A medida tem como objetivo prevenir o contágio do coronavírus (Covid-19).
Não há prazo para que a Justiça decida se aceita o pedido.
Juíza atendeu pedido da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea) e classificou apresentação como violação dos princípios de laicidade do Estado e da liberdade religiosa.