A proposta garante que, em ações de família, as vítimas não sejam obrigadas a participar de procedimentos de conciliação ou mediação.
Os advogados pedem um novo cálculo da pena imposta pela Justiça italiana, que condenou o ex-atleta
Segundo ele, não há elementos que comprovem essa tese
CCJ do Senado vota projeto que consolida normas eleitorais. Oposição resiste à criminalização de fake news e consegue vitória no voto impresso
Tribunal de Justiça de São Paulo autoriza o recambiamento de Hytalo Santos e Euro para presídio na Paraíba
Os dois foram presos preventivamente, na última sexta-feira (15), suspeitos de exploração sexual e econômica de menores e trabalho infantil irregular
Segundo a administração municipal, a indefinição colocava a cidade sob ameaça de um “apagão” na coleta de lixo, com sérios riscos à saúde pública e ao meio ambiente.
Decisão é da 5ª Vara Federal em Brasília e foi proferida dentro do mesmo processo que, em 2019, proibiu o governo Bolsonaro de desligar os equipamentos.
Além dos mandados, a Justiça determinou a remoção de conteúdos de 21 perfis no Instagram usados para incentivar as práticas ilegais e desafiar a polícia.
Prefeito de Amarante, Adriano da Guia, tem AIJE julgada improcedente. Entenda a decisão da Justiça Eleitoral sobre a acusações de abuso de poder político e econômico.
Advogados de Hytalo Santos e Israel Vicente pedem à Justiça que ambos permaneçam no sistema prisional de São Paulo
O relato foi feito de forma anônima e reforça as suspeitas que já vinham sendo investigadas pelo Ministério Público
O trânsito chegou a ser bloqueado na parte de baixo da via, mas já foi liberado e flui normalmente.
A vítima era Emerson Pinheiro, de 29 anos, que treinava para maratona em Buenos Aires quando foi atingido por veículo conduzido por filho de vereadora de Salvador
O influenciador afirmou que não pretende interromper o trabalho, apesar dos riscos, e destacou a importância do conteúdo que produziu
Forças de Segurança estão realizando diligências para tentar localizar e recapturar o fugitivo
Em vídeo, o influenciador denunciou a “Adultização”, de crianças e adolescentes em conteúdos digitais
Robinho foi condenado pela Justiça italiana a nove anos de prisão por estupro coletivo
Justiça mantém prisão de Hytalo Santos e Israel Nata Vicente, acusados de explorar menores em redes sociais
O diretor da Fast Shop, Otávio Gomes também foi alvo da decisão judicial. A operação do Ministério Público mira esquema de corrupção fiscal que teria movimentado mais de R$ 1 bilhão em créditos de ICMS
Sidney e Otavio haviam sido presos durante a Operação Ícaro, que investiga fraudes em créditos tributários envolvendo auditores fiscais da Secretaria da Fazenda paulista.
Senador que vai disputar a reeleição no próximo no fisga prefeitos em uma jogada política eleitoral que pode aumentar a dependência da população neste munucípios
O secretário de Segurança ressaltou que a meta é tornar mais eficaz o combate a infrações graves praticadas por adolescentes.
O MP concluiu que o crime foi planejado para roubar dinheiro de Diego.
A prisão da suspeita, identificada como Juliana Natália Miranda Brasil, aconteceu na sexta-feira (15) em Timon