Projeto itinerante reúne Justiça Federal, TRF1 e instituições parceiras para oferecer atendimentos jurídicos e serviços de cidadania à população de Caxias.
O MPF apresentou nova denúncia contra os policiais Rivaldo Barbosa, Giniton Lages e Marco Antonio por associação criminosa e obstrução de justiça no caso Marielle Franco. Entenda as acusações.
Ex-parlamentar está detida em Roma e advogados esperam que extradição seja aceita
Justiça da Itália nega pedido da defesa de Carla Zambelli em processo de extradição. Descubra os próximos passos e detalhes da audiência.
O corpo de Jesus Garcia de Sousa Santos será retirado do Cemitério São Francisco e encaminhado ao Instituto Médico Legal, onde será feito um exame necroscópico completo
Atos neste domingo (1º) cobram justiça e transparência nas investigações do caso, além de pedidos por penas mais duras para maus-tratos a animais
Carreta em alta velocidade atingiu outros 12 veículos que aguardavam em semáforo e pelo menos 10 pessoas ficaram feridas. Condutor foi preso em flagrante e teve prisão convertida em preventiva
Prefeito Eduardo Paes e esposa confirmam Justin Bieber como atração principal do Todo Mundo no Rio 2026 em Copacabana
Defesa aponta violação ao ECA e diz que adolescentes estão sendo perseguidos e difamados nas redes
Maíra Cardi ganha na Justiça processo de ex-aluna que alegava propaganda enganosa no curso "Mentes de Ouro"
Artista é investigado por violência doméstica; prisão foi decretada pela Justiça da Paraíba
Defensoria Pública obteve liminar favorável a Habeas Corpus para o acusado, identificado pelas iniciais P. H. dos S. S.
A perícia vai buscar identificar lesões internas e externas, além de possíveis vestígios de descarga elétrica, para confirmar se a morte foi natural ou provocada por algum tipo de acidente
Para a realização dos atos, equipes do TJPI se deslocaram até as unidades prisionais, cumprindo todos os procedimentos legais exigidos.
Condenado a 10 anos e 8 meses em regime fechado, criminoso foi identificado por câmera inteligente enquanto acompanhava um parente na UPA
O empresário Brígido Neto, de 34 anos, teve bens penhorados pela Justiça em um processo movido pela Localiza, empresa de aluguel de veículos
Ministro apresentou saída a Lula nesta quinta; governo ainda não definiu substituto
A entrevista havia sido autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), na última quinta-feira (28)
Decisão aponta uso de fundação, sorteios e distribuição de brindes com finalidade eleitoral nas eleições municipais de 2024.
Justiça Eleitoral mantém mandatos do prefeito e vice de Arraial. Acusações de gastos ilícitos e caixa dois nas eleições 2024 foram julgadas improcedentes. Saiba os detalhes da decisão.
As medidas têm como alvo alterações recentes na Lei Orgânica de Teresina que, segundo o órgão, interferem de forma indevida no planejamento orçamentário e no equilíbrio entre Executivo e Legislativo.
TJDFT acolhe recurso do Ministério Público e amplia acusações contra atacante do Flamengo e outros envolvidos
Eduardo Reis processou a cantora, a J Music e a Sun7live após se sentir lesado por comprar uma cabine no cruzeiro que foi realizado
Ex-piloto da Ferrari busca declaração de que deveria ter vencido o campeonato perdido para Lewis Hamilton por um único ponto
Filha mais velha do humorista cobra o valor de R$ 872 mil referente a um empréstimo feito ao pai em 2018