Francisco de Assis Pereira da Costa e Maria dos Aflitos da Silva, acusados de matar membros da própria família por envenenamento em Parnaíba (PI), irão a júri popular, onde um grupo de cidadãos decidirá sobre a culpa ou inocência dos réus. A decisão de pronúncia foi assinada nesta terça-feira (21) pelo juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca da cidade.
A medida encerra a primeira fase do procedimento e considera haver materialidade dos crimes e indícios suficientes de autoria de uma série de delitos, incluindo múltiplos homicídios qualificados e feminicídios, consumados e tentados. Além disso, o documento determina a manutenção da prisão preventiva de ambos os acusados.
“Mantenho as prisões preventivas dos pronunciados, nos termos do art. 413, § 3º, do CPP, ante a persistência dos fundamentos da custódia cautelar (garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal), pois a liberdade dos réus expõe os familiares à ameaça de reiteração criminosa”, consta.
ANDAMENTO DO PROCESSO
A denúncia do Ministério Público foi recebida em 25 de março de 2025. O processo principal chegou a ser suspenso para a realização de um exame de sanidade mental de Francisco de Assis. Contudo, o resultado definiu que ele estava em plena capacidade mental, permitindo o prosseguimento da ação.
A audiência de instrução e julgamento ocorreu em 5 de setembro, ambos os acusados negaram as acusações. As defesas, por sua vez, pleitearam a impronúncia, alegando ausência de provas da autoria. No entanto, o juiz considerou o contrário:
“Há indícios suficientes de que Francisco de Assis Pereira da Costa e Maria dos Aflitos da Silva concorreram, em unidade de desígnios, para a prática dos delitos, conforme depoimentos colhidos em juízo, contradições nas versões defensivas e o contexto de reiteradas intoxicações em ambiente familiar, sempre vinculadas aos acusados”, diz o documento.
A decisão ainda apontou a conduta dos réus em tentar imputar, falsamente, a responsabilidade pelas mortes a uma vizinha, Lucélia maria. Ela ficou presa durante cerca de 6 meses. Por essa razão, Francisco de Assis foi pronunciado pelos crimes conexos de fraude processual e denunciação caluniosa.
RELEMBRE O CASO
Em agosto de 2024, Ulisses Gabriel da Silva, de 8 anos, e João Miguel da Silva, de 7 anos, foram internados com sintomas de intoxicação e morreram dias depois. À época, a principal suspeita era de que os meninos haviam ingerido cajus contaminados com veneno, o que levou à prisão da vizinha Lucélia Maria da Conceição, de 52 anos, apontada inicialmente como autora dos crimes.
Um laudo definitivo da Perícia Científica do Piauí comprovou que os cajus não estavam envenados, levando o Ministério Público Estadual solicitar a libertação de Lucélia Maria. O promotor Silas Sereno Lopes pediu a realização de novas diligências para esclarecer as circunstâncias das mortes. O pedido foi aceito pela Justiça, e Lucélia foi solta e oficialmente inocentada das acusações.
ALMOÇO 1° DE JANEIRO
Em janeiro de 2025, novos envenenamentos na familía das crianças ocorreram. Ao todo, cinco pessoas da mesma família morreram após consumirem um baião de dois contaminado com terbufós em um almoço no dia 1° de janeiro. Inicialmente, a suspeita era de que o veneno estivesse em peixes doados à família, mas os exames periciais descartaram essa hipótese.
MARIA JOCILENE
Dias depois, Maria Jocilene, que estava presente no almoço, foi novamente encaminhada ao hospital. Ela morreu no dia 24 de janeiro, após ir a casa de Maria dos Aflitos, também acusada dos crimes e matriarca da família. Em depoimento, Maria confessou ter colocado veneno no café da vítima, sua vizinha e ex-nora, numa tentativa de culpá-la pelos crimes e livrar o marido.
Homicídios qualificados /Feminicídios majorados consumados:
Francisco de Assis foi pronunciado por ser o autor direto (ação) das mortes de Ulisses Gabriel, João Miguel, Manoel Leandro, Igno Davi, Maria Lauane, Maria Gabriele e Francisca Maria.
Maria dos Aflitos foi pronunciada pelas mesmas mortes, mas na maioria dos casos por Omissão Imprópria, ou seja, não agiu para impedir as mortes, violando seu dever legal de cuidado como guardiã/garante dos netos e filhos. Além disso, ela é acusada de matar Maria Jocilene da Silva em 22/01/2025.
Homicídios qualificados /Feminicídios majorados tentados:
Francisco de Assis foi pronunciado por Ação Direta nas tentativas de matar Jocilene da Silva, Lívia Maria Leandra Silva (Feminicídio Tentado) e Jhonatan Nalbert Pereira da Silva (Homicídio Tentado). Maria dos Aflitos foi pronunciada por Omissão Imprópria nas mesmas três tentativas.