A decisão foi assinada nesta terça (20) pela juíza Rafaela D’Assumpção Cardoso Glioche, que considerou haver elementos suficientes para a abertura de um processo criminal.
A decisão foi proferida pela juíza Priscila Faria da Silva, da 12ª Vara Cível de Brasília. O montante da indenização — R$ 52 mil — corresponde a R$ 13 mil por cada entrevista em que as falas foram reiteradas.
Segundo a juíza, durante a confusão, ela foi alvo de uma atitude que considerou machista por parte do promotor.
Ministério Público revelou que presos coagiam eleitores e campanhas eram bancadas com dinheiro da “taxa de segurança”.
Segundo o juiz, “a ausência de regulamentação municipal sobre um serviço autorizado por lei federal, somada à ineficiência da fiscalização, é o que de fato coloca a população em risco”.
Jordélia Barbosa está presa após colocar chumbinho em chocolate enviado à atual namorada do ex-marido, com quem teve dois filhos, segundo a polícia.
Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu em 28 Segundo a denúncia do Ministério Públicode novembro de 2021.
A Prefeitura de Porto terá que apresentar, após o prazo estipulado, provas de que todas as alterações foram realizadas conforme exigido pela Justiça.
Luva de Pedreiro foi condenado a pagar a multa pela rescisão contratual, com juros e correção, no valor atualizado de R$ 5.052.986,43
Ela assumiu o posto no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, no final do ano passado.
A magistrada pertence ao Tribunal Federal de Milwaukee, capital do estado do Wisconsin (EUA), e foi liberada após comparecer a um tribunal federal.
O crime ocorreu no dia 30 de março. O policial foi cercado por bandidos e assassinado com pele menos cinco tiros de fuzil no Rio de Janeiro.
A plantação ilegal encontrada no Piauí ocupava uma área de aproximadamente três hectares e tinha uma capacidade produtiva estimada em 13 toneladas de maconha.
O ator Macaulay Culkin, de 44 anos, abriu o coração sobre sua relação conturbada com o pai, Kit Culkin, de 80 anos, com quem não fala há três décadas
Marquini e Tula seguiam em veículos separados pela Estrada de Guaratiba quando, na altura do Túnel da Grota Funda, criminosos armados com fuzis e pistolas realizaram o ataque.
João Pedro Marquini, de 38 anos, era agente da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core)
Oportunidade exige formação em Direito, com três anos de prática jurídica, além de diversas etapas de seleção criteriosas
Australiana, que está com 20 anos, implorou que a juíza libertasse os pais
Decisão de juíza de Goiás acata pedido da promotoria e é válida em todo país
A juíza do caso, entendeu que a empresa, teria agido com negligência ao não fornecer equipamentos adequados para a atividade
Antes, a juíza Lucyane Martins Brito, da 2ª Vara da Comarca de Altos, havia cancelado o evento devido ao alto custo, de R$ 1,2 milhão.
Sua trajetória na AMAPI inclui a vice-presidência em duas gestões, com foco em segurança, qualidade de vida e saúde dos magistrados.
Durante a tentativa de mediar a situação, Camilla teria se exaltado, gritando que era juíza e ameaçando demitir e prender os funcionários
Conforme o Corpo de Bombeiros, o carro em que estavam saiu da pista, caiu de uma ponte e capotou na BR-060, no quilômetro 426
“Lokinho” e seu namorado, Stanlley Gabryell Ferreira de Sousa, estão passando, na tarde desta quinta-feira (19), por audiência de instrução e julgamento das mortes na BR-316.