O vermelho, marca visual da gestão do prefeito Aluízio Vaz (PT), se tornou alvo de uma disputa judicial na cidade de Porto, a cerca de 198 quilômetros de Teresina. A Justiça do Piauí acatou um pedido do Ministério Público e determinou que o gestor elimine a cor das fachadas de prédios públicos e de todos os materiais institucionais da administração municipal.
Segundo a decisão, assinada no dia 2 de maio pelo juiz Leon Eduardo Rodrigues Sousa, o prefeito tem 30 dias para retirar a pintura vermelha de escolas, repartições, placas e demais itens ligados à Prefeitura. Caso descumpra a ordem, será penalizado com multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 60 mil. Além disso, o custo das novas pinturas e substituições deve ser arcado com recursos pessoais do próprio prefeito.
VIOLAÇÃO À IMPESSOALIDADE
A ação civil pública apresentada pelo Ministério Público do Piauí afirma que a adoção da cor vermelha — símbolo da campanha eleitoral de Aluízio Vaz — foi feita de forma deliberada para associar a imagem da gestão ao prefeito.
"Essa associação visual é de conhecimento público e notório na cidade, reforçando a ligação entre a figura do prefeito e a cor vermelha", afirmou o MPPI no processo. O órgão anexou à ação fotos, vídeos e documentos que mostram a disseminação do vermelho em larga escala, inclusive em sites, banners e uniformes oficiais.
De acordo com o Ministério Público, a cor não integra as cores oficiais do município — amarelo, azul, verde e branco —, e tampouco possui relação com a história ou os símbolos institucionais de Porto. O argumento central é de que o uso do vermelho compromete o princípio da impessoalidade na administração pública.
DECISÃO JUDICIAL
Na decisão, o magistrado apontou que a adoção de uma identidade visual ligada à figura política de um gestor contraria os fundamentos da administração pública. Por isso, determinou que todos os elementos com a cor vermelha sejam substituídos por alternativas que estejam em consonância com os símbolos e cores oficiais da cidade.
Além das fachadas, a ordem inclui uniformes, materiais de comunicação institucional e sinalizações públicas. A Prefeitura de Porto terá que apresentar, após o prazo estipulado, provas de que todas as alterações foram realizadas conforme exigido pela Justiça.
DEFESA E PRAZOS
A Procuradoria do Município de Porto do Piauí terá 15 dias para apresentar defesa formal no processo. Enquanto isso, o prefeito Aluízio Vaz precisará providenciar as adequações sob risco de sanções financeiras pessoais.