O PL, principal partido de oposição, contabilizou 76 votos contrários, embora 11 de seus deputados tenham apoiado a proposta
O projeto prevê a cobrança de um imposto de importação de 20% e do ICMS de 17%, o que pode aumentar os preços dos produtos importados em até 45% para os brasileiros
O texto aprovado inclui incentivos fiscais para empresas que investirem em sustentabilidade na indústria automotiva
Arthur Lira propõe um 'meio termo' para a isenção de compras internacionais até US$ 50, que deve ser votado hoje na Câmara.
Candidatos do Rio Grande do Sul terão isenção na inscrição do Enem 2024. A medida beneficia 40 mil alunos e é válida mesmo para aqueles que não se qualificam nos critérios habituais.
Além disso, foram divulgados os resultados das justificativas de ausência para aqueles que eram isentos da taxa no Enem 2023 e não compareceram aos dois dias de prova
Estima-se que o impacto orçamentário seja de R$ 3,03 bilhões em 2024, R$ 3,53 bilhões em 2025 e R$ 3,77 bilhões em 2026.
Medida já estava valendo por meio de medida provisória e agora, com sanção do texto, se torna lei.
Entre os medicamentos isentos, destacam-se vacinas contra covid-19, dengue, febre amarela, gripe, cólera, poliomielite e sarampo
Os interessados devem solicitar a isenção através da Página do Participante, utilizando o Login Único do Gov.br
A seguir você confere informações sobre o benefício de isenção e sobre o Enem 2024
Proposta aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos seguirá ao plenário principal da Casa.
O contribuinte aposentado ou pensionista acima de 65 anos terá isenção extra de R$ 1.903,28, somando-se à isenção básica
Essa ampliação abrangeria tributações indiretas, como impostos embutidos em serviços e materiais utilizados por igrejas
A proposta pretende incluir veículos terrestres de passageiros com mais de duas décadas de fabricação na lista de imunidades de IPVA
A principal mudança é a isenção do tributo para aqueles que recebem até dois salários mínimos, o equivalente a R$ 2.824
Para acessar, é necessário possuir cadastro na plataforma digital Gov.br do governo federal, utilizando CPF e senha
Os dados do IRPF apontam que a fatia da renda agrícola isenta de impostos atingiu R$ 101 bilhões em 2022
O CPNU será o processo seletivo para o preenchimento de 6.640 vagas em 21 órgãos públicos federais
Os pedidos de isenção e as inscrições podem ser realizados online, através do website do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
O processo deve ser realizado exclusivamente através da página oficial do concurso
O ministro afirmou que o objetivo é alcançar uma interpretação que não gere problemas para os servidores públicos da Receita, que buscam cumprir a lei
A isenção foi concedida no governo Bolsonaro, às pressas, pouco antes da eleição de 2022.
Os contribuintes terão entre 15 de março e 31 de maio para cumprir essa obrigação fiscal, conforme o calendário oficial
O Concurso Nacional Unificado é um modelo inovador de seleção de servidores públicos, criado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos