O contribuinte aposentado ou pensionista acima de 65 anos terá isenção extra de R$ 1.903,28, somando-se à isenção básica
Essa ampliação abrangeria tributações indiretas, como impostos embutidos em serviços e materiais utilizados por igrejas
A proposta pretende incluir veículos terrestres de passageiros com mais de duas décadas de fabricação na lista de imunidades de IPVA
A principal mudança é a isenção do tributo para aqueles que recebem até dois salários mínimos, o equivalente a R$ 2.824
Para acessar, é necessário possuir cadastro na plataforma digital Gov.br do governo federal, utilizando CPF e senha
Os dados do IRPF apontam que a fatia da renda agrícola isenta de impostos atingiu R$ 101 bilhões em 2022
O CPNU será o processo seletivo para o preenchimento de 6.640 vagas em 21 órgãos públicos federais
Os pedidos de isenção e as inscrições podem ser realizados online, através do website do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
O processo deve ser realizado exclusivamente através da página oficial do concurso
O ministro afirmou que o objetivo é alcançar uma interpretação que não gere problemas para os servidores públicos da Receita, que buscam cumprir a lei
A isenção foi concedida no governo Bolsonaro, às pressas, pouco antes da eleição de 2022.
Os contribuintes terão entre 15 de março e 31 de maio para cumprir essa obrigação fiscal, conforme o calendário oficial
O Concurso Nacional Unificado é um modelo inovador de seleção de servidores públicos, criado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
LATAM, Azul e GOL confirmaram possibilidade nas redes sociais; veja como proceder
A comissão organizadora também prorroga as inscrições, até 7 de novembro, e também altera a data do último dia da solicitação da heteroidentificação
No domingo (15/10), começou a valer a adesão da empresa do grupo chinês Alibaba ao programa Remessa Conforme, do governo federal
Contudo, essa isenção estaria restrita aos produtores rurais que adquirissem picapes em seus nomes individuais
Nelsinho Trad destaca que a proposta contribuirá para a redução dos custos na produção rural e, consequentemente, para o desenvolvimento do setor agropecuário.
A partir de janeiro a cadeia produtiva do Leite vai ter isenção total de ICMS”, afirmou Elmano de Freitas
A decisão do Senado está em consonância com a posição da Câmara, que optou por não abordar a questão da tributação de empresas offshores
Baseada no princípio da reciprocidade, acordo entra em vigor a partir de 30 de setembro
A pasta estima uma perda de R$ 35 bilhões até 2027 com a isenção definida no Remessa Conforme
Entidades defenderam a retomada da taxação nessa faixa de compra para evitar prejuízos significativos à economia.
o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) sinalizou que somente os 10% mais ricos pagarão mais com as novas regras.
A isenção do imposto de importação para bens de até 100 dólares é vista como uma medida que estimula o comércio internacional.