LATAM, Azul e GOL confirmaram possibilidade nas redes sociais; veja como proceder
A comissão organizadora também prorroga as inscrições, até 7 de novembro, e também altera a data do último dia da solicitação da heteroidentificação
No domingo (15/10), começou a valer a adesão da empresa do grupo chinês Alibaba ao programa Remessa Conforme, do governo federal
Contudo, essa isenção estaria restrita aos produtores rurais que adquirissem picapes em seus nomes individuais
Nelsinho Trad destaca que a proposta contribuirá para a redução dos custos na produção rural e, consequentemente, para o desenvolvimento do setor agropecuário.
A partir de janeiro a cadeia produtiva do Leite vai ter isenção total de ICMS”, afirmou Elmano de Freitas
A decisão do Senado está em consonância com a posição da Câmara, que optou por não abordar a questão da tributação de empresas offshores
Baseada no princípio da reciprocidade, acordo entra em vigor a partir de 30 de setembro
A pasta estima uma perda de R$ 35 bilhões até 2027 com a isenção definida no Remessa Conforme
Entidades defenderam a retomada da taxação nessa faixa de compra para evitar prejuízos significativos à economia.
o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) sinalizou que somente os 10% mais ricos pagarão mais com as novas regras.
A isenção do imposto de importação para bens de até 100 dólares é vista como uma medida que estimula o comércio internacional.
O autor incluiu uma limitação de beneficiários, permitindo que no máximo 5% dos participantes sejam contemplados com a isenção
Deputada Gracinha quer isentar motoristas de aplicativos de pagar IPVA
Mesmo com o benefício de pagar apenas 10% do débitos proprietários não aderem ao programa
Para realizar o procedimento, é necessário acessar o site do Inep e aguardar o resultado, que será divulgado em 19 de maio
Candidatos que foram contemplados com a isenção do Enem 2022, mas não compareceram aos dois dias de prova, precisam justificar a ausência
O presidente da República fez um pronunciamento em cadeia de rádio e TV na noite deste domingo (30)
Lula deve comunicar ainda que o salário mínimo será reajustado de R$ 1.302 para R$ 1.320 a partir de segunda-feira, 1º de maio
Segundo o ministro, a nova medida irá "beneficiar significativamente" os trabalhadores de baixa renda
O instituto responsável pelo Enem 2023 disponibilizou duas versões do edital de isenção da taxa de inscrição e justificativa
A isenção da taxa de inscrição em concursos públicos seria uma forma de incentivar a adoção de animais e estimular a responsabilidade dos cidadãos em relação aos animais abandonados.
O governo pretende utilizar práticas internacionais para impedir fraude e a concorrência desleal.
Candidatos devem solicitar benefício até 28 de abril. Inscrições (para isentos e não isentos) ficarão abertas 5 a 16 de junho.
Segundo ele, o objetivo da medida é fazer com que essas empresas que trabalham com o comércio eletrônico atuem de acordo com as regras existentes.