A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda a partir de 2026. Pelo texto, ficam livres da cobrança contribuintes com renda de até R$ 5 mil por mês (R$ 60 mil anuais).
Atualmente, a isenção vale para quem recebe até R$ 3.036 mensais, o equivalente a dois salários mínimos. Além disso, a proposta prevê um desconto decrescente no IR para rendimentos entre R$ 5.001 e R$ 7.350.
O projeto foi aprovado em caráter terminativo na CAE e segue para a Câmara dos Deputados, salvo se houver recurso para análise no plenário do Senado.
De autoria de Eduardo Braga (MDB-AM) e apresentado em 2019, o texto tem semelhanças com uma proposta enviada pelo governo Lula ao Congresso, mas que está parada na Câmara. O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da matéria, articulou a votação, em meio à disputa política com Arthur Lira (PP-AL), relator da proposta do governo.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (23) que o texto do governo será votado na próxima semana. Tanto Renan quanto Lira devem disputar uma vaga no Senado em 2026.
A ampliação da faixa de isenção do IR foi promessa de campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022 e é vista como aposta do governo para melhorar sua avaliação junto ao eleitorado.