Em cerimônia realizada nesta segunda-feira (14), no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma Medida Provisória que isenta mais de 300 mil taxistas em todo o Brasil do pagamento da taxa de verificação metrológica de taxímetros, tanto na aquisição do equipamento quanto nas verificações periódicas.
A mudança, baseada em estudo técnico do Inmetro com apoio de órgãos delegados como o IMEPI (Instituto de Metrologia do Estado do Piauí), representa uma economia direta para os profissionais, especialmente no Piauí, onde a taxa anterior era de R$ 52,18 por verificação. Além disso, a frequência da fiscalização, antes anual, passa a ser bienal. A medida deve gerar uma economia de mais de R$ 9 milhões por ano à categoria.
Medida com base técnica e impacto social
O diretor-geral do IMEPI, Júnior Macedo, comemorou a medida, destacando seu impacto para os taxistas do estado.
“Essa decisão representa um alívio no bolso do taxista piauiense e reforça o papel do IMEPI como facilitador, não como obstáculo. A gente cumpre nossa função técnica com responsabilidade, mas também com sensibilidade social. É uma vitória construída com diálogo e apoio institucional”, afirmou.
Segundo ele, a isenção foi possível graças à modernização dos equipamentos e dos processos de verificação.
“Hoje temos equipamentos mais confiáveis e processos mais modernos. Isso permite reduzir custos sem abrir mão da qualidade e da segurança das medições, que seguem sendo fiscalizadas com rigor.”
Apoio institucional e foco na inovação
O presidente do Inmetro, Márcio André Oliveira Brito, também defendeu a mudança. Ele afirmou que os avanços tecnológicos e a digitalização do setor garantem a confiabilidade das medições, mesmo sem a cobrança.
“É uma vitória da categoria e da indústria nacional. Fabricantes deixarão de pagar uma taxa por equipamento, vigente há 50 anos, o que impulsiona a inovação e a sustentabilidade no setor”, completou.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, ressaltou que a MP nasceu do diálogo com a categoria.
“Essa medida é fruto do estudo do Inmetro e da escuta aos taxistas. Reduzimos custos, simplificamos processos e respeitamos quem presta um serviço público essencial”, declarou.
Verificação continua obrigatória em grandes cidades
A verificação de taxímetros segue obrigatória em cidades com mais de 50 mil habitantes, como Teresina, conforme a Lei nº 12.468/2011. O IMEPI continuará prestando o serviço com rigor técnico, garantindo a segurança nas medições e a proteção do consumidor.