Governo mantém isenção automática para mais de 500 mil motocicletas e mantém ICMS zero na cesta básica
O tempo mínimo de fabricação para a isenção do IPVA variava conforme cada unidade da federação.
Estudo do Ipea aponta que mais de 600 mil docentes deixarão de pagar imposto e terão ganho equivalente a um 14º salário.
O Governo do Estado informou que as diretrizes estabelecidas seguem os parâmetros da legislação nacional relativa à Tarifa Social de Energia Elétrica, integrante do programa Luz do Povo.
O valor da taxa de inscrição varia de R$ 70,00 a R$ 100,00, sendo possível solicitar isenção entre os dias 11 e 12 de dezembro de 2025.
Foram 412 votos a favor e 4 contrários na votação em 1º turno e 397 votos a favor e 3 contrários no 2º turno
A medida, sancionada na quarta-feira (26), foi apresentada por ele como uma forma de alívio financeiro significativo para milhões de brasileiros.
Lula anuncia em pronunciamento a sanção da lei que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil. Medida beneficia milhões de brasileiros
Em agosto, David Vélez se desfez de 33 milhões de ações Classe A por US$ 435,6 milhões, algo próximo de R$ 2,35 bilhões no câmbio da época
Pelo texto, a isenção contemplaria pessoas acima de 60 anos, com renda de até 2 salários mínimos
Dados da Receita Federal apontam que cerca de 84 mil piauienses passam a ser isentos do IRPF com a atualização da faixa.
Nova legislação beneficia 15 milhões de brasileiros, simplifica o sistema tributário e reforça a política de justiça fiscal do governo.
Medida, aprovada por unanimidade no congresso, entra em vigor em 2026 e corrige defasagem de dez anos.
Indústria brasileira celebra isenção, mas itens como máquinas, calçados e móveis ainda sofrem com tarifas de 40%.
Medida assinada nesta sexta-feira (14) prevê isenção tarifária para diversos produtos agrícolas, com efeito retroativo a 13 de novembro.
O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Texto também prevê desconto para até R$ 7.350 mensais, além de uma tributação mínima para pessoas com alta renda.
Senador Renan Calheiros cogitou fazer alterações, mas decidiu não mexer no projeto para acelerar a sanção.
Medida garante isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil a partir de 2026, sem limite de 5 anos.
Projeto de isenção do Imposto de Renda é aprovado com ausências na Câmara. Veja quem faltou e os motivos. Acesse e fique por dentro!
Câmara aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil. Entenda o impacto dessa medida e como ela pode beneficiar milhões de brasileiros.
Projeto prevê ampliação da isenção do IR para quem recebe até R$ 5 mil.
Átila Lira (PP-PI) reforça atuação do partido para celebrar aprovação do PL 1087/25, que corrige a tabela do IRPF e atinge 15,5 milhões de brasileiros.
Proposta ainda prevê alíquota progressiva de até 10% para rendimentos acima de R$ 600 mil por ano.
Arranjo prevê imposto mínimo para quem ganha acima de R$ 50 mil e novas regras em vigor em 2026.