Ministério Público anuncia ajuizamento de ação de inconstitucionalidade contra lei prevendo toque de recolher para crianças e adolescentes
É inconstitucional contribuição sobre proventos para a saúde
Projeto de criação da Universidade Federal de Oeiras é considerado inconstitucional
PEC 3/2011 é inconstitucional e diminui Judiciário
Veja sentença do juiz Julier Sebastião da Silva que é titular da 1ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá (MT)
OAB apresenta Ações Diretas de Inconstitucionalidades contra aposentadorias de ex-governadores do Piauí e Rio Grande do Sul
Mantida a inconstitucionalidade
Em nota, Ordem disse que decisão "é virar as costas à realidade".
A OAB tem dez dias para se pronunciar sobre o assunto
Assembleia Legislativa aprova lei inconstitucional para beneficiar rádios comunitárias
A preocupação se deve ao entendimento de que como um ataque realizado pelo cachorro não puniria o dono, ele estaria imune de responsabilidade penal.
Uma idéia inconstitucional do deputado João de Deus
Mato Grosso do Sul que inconstitucionalidade de leis que deram empregos a servidores não-concursados