O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) comemorou a aprovação na noite desta terça-feira (17), na Câmara dos Deputados. Projeto que tratar sobre a primeira parte da Reforma Tributária vai à sanção do presidente Lula.
Senado vota agora no plenário o projeto de lei complementar que regulamenta a Reforma. O texto volta à Câmara.
Principal proposta da regulamentação da reforma agora vai para o plenário do Senado, com votação prevista para esta quinta-feira.
Governo Lula avaliza empréstimo bilionário para o Piauí
Liberar da tributação do Imposto de Renda todas as pessoas que tenham renda até o valor de R$ 5 mil, geraria uma perda de arrecadação aos cofres públicos
Reajuste é no IPI que incide sobre o produto. Quem define o preço dos cigarros são as empresas.
No Senado, a desoneração da folha e as dívidas dos estados estão entre as principais prioridades; na Câmara, armas, drogas e aborto
A AliExpress e a Shopee confirmaram a intenção de cobrar a taxa a partir de hoje. A Shein só iniciará a cobrança à meia-noite de 1º de agosto
Maioria da bancada vira as costas para o Governo e ajuda a derrubar emenda que propunha taxação dos produtos
O PL, principal partido de oposição, contabilizou 76 votos contrários, embora 11 de seus deputados tenham apoiado a proposta
A proposta estabelece regras para a cobrança dos novos impostos sobre o consumo.
Para garantir carne mais acessível, o deputado federal Átila Filho (PP) defende a isenção de impostos para a proteína na reforma tributária.
O grupo abria empresas de fachada, comprava celulares e repassava sem notas fiscais, sem pagar impostos ou com selos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Os cálculos dão conta que em dois anos o lucro foi de R$ 1 bilhão ao bando.
Nova taxa de 20% será embutida em compras internacionais abaixo de US$ 50.
De janeiro a maio de 2024, com a arrecadação atingindo R$ 1,09 trilhão, um acréscimo real de 8,72%.
A CCJ do Senado Federal aprovou, na última semana, um projeto que libera os jogos de azar no Brasil, como bingo, jogo do bicho e cassino.
Os impostos sobre bens e serviços seguiram como os mais relevantes, seguidos pelos impostos sobre renda.
A proposta do Mover chegou ao Congresso em 20 de março (há quase três meses, portanto), tendo como metas a redução de 50% nas emissões de carbono até 2030
O levantamento dá bem a dimensão dessa ação criminosa que a máquina governamental não está conseguindo conter.
Compras de até US$ 50 terão uma alíquota de 20% de imposto de importação. Compras com valores menores terão uma taxa proporcionalmente reduzida.
Na América Latina, a Temu já opera no Chile, Colômbia, México, Peru, República Dominicana e Uruguai
Ferramenta calcula o efeito da Reforma Tributária sobre os diversos níveis de renda das famílias brasileiras.
O Marco Legal dos Games, sancionado pelo Presidente Lula, regulamenta a indústria de jogos eletrônicos no Brasil, trazendo incentivos fiscais, proteção ao público infantil e oportunidades de emprego.
A Reforma Tributária poderia trazer benefícios e equilíbrio à economia, reduzindo em 90% as distorções existentes atualmente, aliviando a carga de impostos que faz o Brasil profundamente injusto no mundo
Governo definiu as regras para incentivos e adesão ao Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação até 2028