Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro fecharam 2024 com resultados positivos. Nesta segunda-feira, 30 de dezembro, as prefeituras do Piauí receberão, juntas, R$ 190,35 milhões, conforme dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O valor varia conforme o coeficiente de cada município. Enquanto as 160 cidades com o menor coeficiente receberão R$ 504,3 mil cada, Teresina, a capital e maior beneficiada, contará com R$ 39,1 milhões.
No contexto nacional, o terceiro repasse do FPM em dezembro, último do ano, totalizará R$ 7,16 bilhões, embora o montante líquido, após as retenções do Fundeb, fique em R$ 5,73 bilhões. Essa última transferência representa cerca de 30% do valor total repassado mensalmente e é 25,40% maior que a do mesmo período em 2023, considerando a arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) entre os dias 11 e 20 deste mês.
Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que o aumento na arrecadação desses tributos impactou positivamente os repasses. Entre os principais fatores, destaca-se a alta de 20,1% na arrecadação do IR proveniente de rendimentos do trabalho e do capital, que saltou de R$ 23,48 bilhões para R$ 28,20 bilhões. Além disso, o IPI registrou uma elevação significativa de 46,8%, passando de R$ 1,16 bilhão para R$ 1,71 bilhão.
“Quase todos os componentes da arrecadação apresentaram crescimento no período, com exceção das multas, tanto do imposto de renda quanto do IPI”, detalha o relatório da CNM.
Em termos gerais, o FPM acumulou um aumento nominal de 16,34% em 2024, o que representa R$ 30 bilhões adicionais. Quando ajustado pela inflação, o crescimento real foi de 11,59%, consolidando um dos melhores desempenhos do fundo nos últimos anos. No entanto, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, alerta para possíveis dificuldades fiscais em 2025.
“A previsão orçamentária para o próximo ano é limitada, mesmo com uma arrecadação recorde em 2024, superior a R$ 2 trilhões. Já enfrentamos déficits significativos, como os R$ 71,3 bilhões registrados em novembro e o saldo negativo de R$ 119,6 bilhões em 2023. Para atingir o déficit zero, o Brasil precisará aumentar suas receitas em R$ 17,9 bilhões”, ressalta Ziulkoski.
Diante desse cenário, o dirigente recomenda aos gestores municipais uma administração financeira rigorosa para evitar complicações futuras, especialmente com o início de um novo mandato e a perspectiva de um cenário econômico mais desafiador em 2025.