Arrecadação do Brasil cresce 10,46% e chega a R$ 202,98 bilhões em maio

A arrecadação nacional com impostos e outras receitas atingiu recorde histórico para o mês de maio, alcançando R$ 202,98 bilhões, conforme dados da Receita Federal divulgados nesta terça (25). Este valor representa aumento real de 10,46%, considerando a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em comparação com maio de 2023.

Recorde

Este é o maior valor arrecadado para meses de maio desde o início da série histórica, em 1995 e o melhor desempenho arrecadatório para o período acumulado de janeiro a maio de 2024, com a arrecadação atingindo R$ 1,09 trilhão, um acréscimo real de 8,72%.

O que provocou o aumento

A arrecadação administrada pela Receita Federal em maio foi de R$ 196,68 bilhões, um aumento real de 10,4%. Os resultados foram impulsionados por variáveis macroeconômicas, o comportamento da atividade produtiva, e fatores atípicos como a tributação dos fundos exclusivos, a atualização de bens e direitos no exterior, e o retorno da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis.

Perdas

Houve uma perda de arrecadação devido à calamidade no Rio Grande do Sul, que enfrentou enchentes severas em abril e maio. A Receita Federal estima que a perda de arrecadação em maio foi de R$ 4,4 bilhões devido ao diferimento de tributos federais e à interrupção da geração de renda nas áreas afetadas. Sem os pagamentos atípicos, o crescimento real na arrecadação acumulada seria de 5,71% e em maio seria de 7,14%, segundo a Receita Federal.

Explicações

Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, explicou que parte dos tributos poderá ser recuperada após o prazo de diferimento, mas algumas perdas são irreversíveis devido à interrupção da atividade produtiva.

Extra

O mês de maio contou com um recolhimento extra de R$ 820 milhões do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) - Rendimentos de Capital, relacionado à tributação de fundos exclusivos, resultando em um crescimento de 6,46% em comparação com maio de 2023, totalizando R$ 8,22 bilhões. No acumulado do ano, esse item arrecadou R$ 52,85 milhões, um crescimento real de 25,08%.

Tributos

A tributação de offshores e a atualização de bens e direitos no exterior geraram uma arrecadação de R$ 23,02 bilhões em maio, um crescimento real de 44,82%, com R$ 7,26 bilhões provenientes da regularização. O retorno das alíquotas do PIS/Pasep sobre combustíveis evitou uma perda de arrecadação. Em maio de 2023, a desoneração desses tributos resultou em uma perda de R$ 3 bilhões.

PIS/Pasep

Destacam-se também o PIS/Pasep e a Cofins, que arrecadaram R$ 40,52 bilhões em maio, um crescimento real de 11,74%. No acumulado do ano, a arrecadação desses tributos foi de R$ 210,61 bilhões, impulsionada pelo retorno da tributação sobre combustíveis e pelo aumento nas vendas de bens e serviços.

Imposto de Renda

O IRRF sobre o trabalho arrecadou R$ 16,81 bilhões em maio, um aumento real de 12,58%, refletindo o crescimento da massa salarial. De janeiro a maio, a arrecadação desse item foi de R$ 94,63 bilhões, um crescimento de 6,56%.

Previdência

A Receita Previdenciária arrecadou R$ 263,97 bilhões de janeiro a maio, um aumento real de 5,92%, devido ao crescimento da massa salarial e ao aumento das compensações tributárias. Os indicadores macroeconômicos, como o crescimento nas vendas de bens e serviços, a produção industrial, e a massa salarial, ajudam a explicar o desempenho da arrecadação. Claudemir Malaquias destacou que a ativação da atividade econômica e a redução do desemprego foram fatores chave para o crescimento da arrecadação. (Com informações da Agência Brasil)