PEC inclui as guardas municipais entre os órgãos de segurança pública previstos na Constituição, atribuindo a elas funções de policiamento urbano, ostensivo e comunitário.
Moraes determinou que o julgamento do Núcleo 1 ocorra de forma presencial. A denúncia contra os acusados foi mantida pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet
Além do Bolsa Família, outros setores também sofrerão ajustes, como a cultura, que perderá R$ 4 bilhões da Lei Aldir Blanc, voltada ao fomento de produções culturais.
Redução de R$ 7,6 bilhões no Bolsa Família e cortes em programas como Fundeb e Lei Aldir Blanc viabilizam inclusão dos benefícios
De acordo com o relator, a liberação das emendas conforme orientação do Supremo Tribunal Federal (STF) deve ajudar a pacificar as relações entre Executivo, Legislativo e Judiciário.
O governo mirou na emissão de veículos e usinas de energia, além do fechamento de escritórios de justiça ambiental
Átila Lira quer a criação de mais 14 vagas para atender à decisão do STF sobre redistribuição
As penas variam de um ano de detenção, substituído por medidas alternativas, a 17 de prisão
A decisão, que representa a primeira análise significativa do tribunal sobre ações legais contra a administração Trump, foi tomada com uma votação de 5 a 4
Ministros veem ofensiva como tentativa de minar a autoridade do Judiciário no país
Presidente critica falta de adesão dos governadores à PEC da Segurança Pública e destaca a responsabilidade compartilhada em operações policiais
O documento menciona decisões do STF e conclui pela necessidade da decretação do Estado de Sítio.
Estados já perderam R$ 263 bilhões. O deputado quer o julgamento da liminar da ministra Camén Lúcia, que barra a distribuição igualitária dos royalties.
Governo federal faz o pagamento do abono salarial 2025 (ano-base 2023) após a mudança nas regras aprovadas no pacote de cortes de gastos
Cerca de 10 mil servidores foram desligados em uma semana, atingindo setores estratégicos como energia, meio ambiente e saúde pública.
Ministros do STF não veem chance de sucesso na articulação bolsonarista par aletrar a Lei da Ficha Limpa
Segundo memorando assinado por Marco Rubio, programas considerados essenciais para salvar vidas foram isentados do congelamento
Recurso pede suspensão do bloqueio de recursos destinados ao programa de incentivo educacional
Ao que parece, uma posição inadequada e inaceitável, pois aqui se trata de interesse público
Exame é aceito no país em processos seletivos de instituições públicas e privadas, e em universidades internacionais.
Lula afirmou nas redes sociais que fiscalização das transações financeiras, anunciadas pela Receita Federal, não envolvem a criação de impostos sobre pix
O vídeo falso foi produzido por meio de inteligência artificial, conhecido como deepfake, e manipulou a imagem de Haddad para parecer que ele havia defendido a criação de novos impostos
A autorização provisória concedida pela Secretaria Nacional de Trânsito exige que as placas de papel estejam em boas condições, sem rasgos, amassados ou rasuras.
Na longa fala que desenvolveu ao fazer seu anúncio, Mark Zuckerberg declara que trabalhará com o presidente eleito dos EUA, Donald Trump
Em setembro, o atual presidente Luís Roberto Barroso deixa a presidência da corte e Luiz Edson Fachin assume o posto